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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de março de 2018 (segunda-feira) - 19h31


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/03/2018 - Horário: 19:31 Data: 05/03/2018 - Horário: 22:01

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5355/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.(MARIA CARLA MARTINS MUNUERA OGATA)
2 Projeto de Lei nº 5354/2018
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 17/2018
Protocolo: 17/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, proceda aos estudos necessários para realização de projeto para construção de um Cemitério Vertical, no entorno do Cemitério Municipal (substituindo o muro), pois o atual cemitério, além de não ter mais espaço para sepultamento causa uma série de impactos ao meio ambiente. Pede-se que o Executivo verifique a possiblidade de pôr em prática o referido projeto, que certamente resolverá, pelo menos por alguns anos, o problema da escassez de túmulos do cemitério local e os impactos no solo e na água, documentos anexos. Aprovado
2 Indicação nº 38/2018
Autor: Eder Mineiro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a municipalidade realize a instalação de um abrigo no ponto de ônibus urbano e escolar na Rua Francisco Mesquita em frente à Igreja de São José Operário, no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), pois é grande o número de munícipes e alunos que embarcam e desembarcam naquele local sem nenhuma proteção para chuva e sol. Aprovado
4 Indicação nº 40/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos departamentos competentes, arrume o asfalto que, devido às fortes chuvas, foi levado pelas águas no cruzamento das Avenidas Savério Salvagni e a vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema. Ademais, as faixas de trânsito impedido ainda se encontram em referido cruzamento, trazendo diversos problemas aos motoristas que trafegam no local. Aprovado
5 Indicação nº 41/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através dos departamentos de Fiscalização, DEMCOVE e Vigilância Sanitária, realizem vistoria no quintal da residência situada à rua Antonio Valdir Pedrassolli, sem número, no bairro Maria Luiza I. O morador do local faz coleta de materiais para reciclagem e estes materiais ficam expostos ao tempo, podendo estar acumulando água e haver criadouro de mosquitos da Dengue, ratos e baratas, bem como se utiliza da calçada para armazenar materiais. O pedido justifica-se uma vez que moradores da vizinhança reclamam do mau cheiro e do risco de contraírem doenças transmitidas pelo mosquito da Dengue. Aprovado
6 Indicação nº 42/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização de solo (“PARE”, redução de velocidade, entre outras) na Av. Adamo Lui ao lado do Alemão Chaveiro e na rotatória da Fábrica de Carnes São Luís. O trecho foi recentemente recapeado e precisa urgentemente da pintura da sinalização, uma vez que estão ocorrendo muitos acidentes no local. Aprovado
7 Indicação nº 43/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Antonio Micali, próximo a Academia Movimento e Estilo e Clínica do Valentim, pois vários frequentadores estão se sentindo inseguros para atravessar a rua devido à velocidade com que os carros passam em frente a estes estabelecimentos e pediram para que fosse instalada uma forma de controle de velocidade para aumentar a segurança. Ademais, essa via é umas das saídas da cidade para distritos como Jurupema e Vila Negri, bem como outras cidades e até acesso à Rodovia Washington Luis, e carros passam mesmo em alta velocidade, como constatado por este Vereador. Aprovado
8 Requerimento nº 27/2018
Autor: Prof. Caio Porto
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja feito pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a respeito da reconstrução da ponte da Estrada Municipal Dante Magnani que liga nosso município ao Distrito de Guariroba: se existe previsão de convênio estadual ou federal e qual o prazo para a reconstrução. Aprovado
9 Requerimento nº 28/2018
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Eder Mineiro, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe que disputou a 22ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso, realizada em Cravinhos, de 20 a 25 de fevereiro de 2018. Como resultado, a equipe obteve duas medalhas de bronze no atletismo masculino, uma de prata e duas de bronze no atletismo feminino, duas de ouro na natação masculina e uma de ouro e duas de prata na Natação feminina. Quatro atletas de Taquaritinga conseguiram índice para a fase final dos 22.º Jogos do Idoso, que serão disputados entre os dias 27 e 31 de março próximo, em Praia Grande. Os taquaritinguenses conquistaram medalhas de ouro e prata nas provas natação e atletismo, realizadas na fase regional em Cravinhos. Silvério Cecílio, que obteve duas medalhas de ouro nos 25 metros no nado costas e no livre; Neda Horta de Lima Aiello, ouro nos 25 metros nado costas e prata no livre; Claudete Terezinha A. Colombo Simei, prata nos 50 metros nado costas; além de Rosa Raimundo da Silva, que obteve medalha de prata no atletismo, nos 600 metros rasos, representarão o município nas finais das competições. Aprovado
10 Requerimento nº 29/2018
Autor: Gilberto Junqueira
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda ao envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando estudos por parte do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que sejam executados serviços de sinalização da estrada vicinal “Dr. Adail Nunes da Silva” que liga o município de Taquaritinga ao Distrito de Vila Negri. Aprovado
11 Requerimento nº 30/2018
Autor: Eder Mineiro
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja feito encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jefferson Campos no sentido de contemplar Taquaritinga no orçamento federal com uma verba de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura, devido a necessidades de nosso município. Aprovado
12 Requerimento nº 32/2018
Autor: Cido Bolivar
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a esta Casa de Leis a evolução da arrecadação municipal dos anos de 2017 e 2018, mês a mês, com os impostos municipais (como por exemplo, IPTU, ISS) e com repasses dos impostos estaduais e federais (IPVA, ICMS, dentre outros), bem como emendas parlamentares. Solicita ainda em planilha separada o resultado da inadimplência e a despesa contabilizadas pela municipalidade mês a mês no mesmo período. Aprovado
13 Requerimento nº 33/2018
Autor: Gilberto Junqueira
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja feito o encaminhamento de ofício à “SPEL Engenharia Ltda.”, localizada na Rod. Abraão Assed - Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto - SP, 14097-140, para que, em relação à situação do Loteamento Santa Clara, coloque a infraestrutura faltante (luz e água), pois os proprietários/compradores estão com as casas prontas, pagando aluguel e precisando entrar nas residências. Pelo que nos foi informado, está faltando apenas a iluminação e água e, por isso, pedimos, com urgência, a colocação dessa infraestrutura e, caso isso não aconteça, esta Câmara estará tomando as providências diante da Promotoria Pública de nossa cidade, bem como da proprietária das terras, Sra. Clara da Silva Costa Gabriel. Certo de ser atendido, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
14 Requerimento nº 34/2018
Autor: Prof. Caio Porto
MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários do Central Municipal de Alimentação (Cozinha Piloto) pelos relevantes trabalhos prestados em Taquaritinga com zelo, afinco e dedicação em prol das crianças e adolescentes que são alimentados diariamente em nosso município. Aprovado
15 Requerimento nº 35/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja feito pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça, em relação à concessão dos benefícios eventuais, mediante a resposta apresentada à Indicação nº 68/2017, por meio do Ofício nº 213/17, de autoria deste Vereador (anexa): se foram realizados estudos durante o período, qual a resposta e enviar cópias dos estudos. Aprovado
16 Requerimento nº 36/2018
Autor: Tenente Lourençano
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes, determine uma maior rigidez na fiscalização dos terrenos e próprios públicos (imóveis pertencentes à Municipalidade) que estão sendo invadidos por populares e virando depósito a céu aberto de entulho, materiais recicláveis, currais e pasto para tratamento de animais. Exemplo disso é o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Rosa Bedran", áreas verdes localizadas no bairro Santa Cruz e Paraíso I e II, entre outros. Cobra este Vereador que os invasores sejam notificados a se retirarem do local e removerem os materiais e animais que neles colocaram, sob pena de infração e multa. Que seja feita a fiscalização pontual e informado ao Legislativo as providências tomadas para solução do problema apresentado. Aprovado
17 Requerimento nº 37/2018
Autor: Prof. Caio Porto
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes, esclareça qual empresa fez os estudos e o planejamento da nova planta genérica enviada pelo Executivo para a Câmara no dia 29/12/2017 para aprovação. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5354/2018
Protocolo: 5378/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Com Interstício.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Eder Mineiro / PTB
2 José Rodrigo de Pietro / SD

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 19/12/2018 às 00h20m
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