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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de março de 2018 (segunda-feira) - 19h39


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/03/2018 - Horário: 19:39 Data: 12/03/2018 - Horário: 21:43

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5356/2018
Autor: Marcos Bonilla
Concedo Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (RILDO ROBERTO FERREIRA)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 39/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando o item “2” da Indicação nº 59/2017, de autoria deste Vereador: no sentido de que determine ao setor competente as providências cabíveis em relação à iluminação pública na quadra de esportes localizada no Conjunto Residencial Ipiranga, Rua Francisco Mesquita (sem número). Os postes de iluminação foram colocados no local, mas ainda encontram-se sem luz. O pedido justifica-se pelo fato de que a quadra é muito utilizada pelos moradores. Aprovado
2 Indicação nº 44/2018
Autor: Eder Mineiro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a municipalidade realize a operação tapa-buracos nas ruas 25, 24 e 23 no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), pois as mesmas estão quase intransitáveis e é uma reivindicação antiga dos munícipes ali residentes. Aprovado
3 Indicação nº 45/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine construção de uma passarela com escadaria no trecho mais íngreme da travessia de pedestres localizada entre as ruas Miguel Granzotti e Lilian Luci Lui (área verde), entre os bairros Jardim Paraíso I e Paraíso II. O local oferece bastante perigo à população, especialmente nos dias de chuva, trazendo riscos de acidentes. Aprovado
4 Indicação nº 46/2018
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a sinalização e colocação de redutor de velocidade na Av. Celso Ferreira de Camargo, na altura do nº 510 (em frente à APAE), em ambos os sentidos, uma vez que as aulas tiveram início e as crianças dos bairros Rincão Novo, Jardim Ribeirãozinho e Jardim Taquarão atravessam no local para irem à escola “Prof. Aníbal do Prado e Silva”, correndo riscos de acidentes. Aprovado
5 Indicação nº 47/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, realize os estudos que se fizerem necessários para fazer uma emenda na Lei nº 4.478, de 06 de dezembro de 2017 (anexa), que permite ao servidor público municipal permutar o IPTU com suas férias vencidas, estendendo para quitar IPTU e demais taxas devidas à Prefeitura de propriedade de seus ascendentes e descendentes, desde que já estejam na dívida ativa da Prefeitura. Aprovado
6 Indicação nº 48/2018
Autor: Marcos Bonilla
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização de solo na Av. Heitor Alves Gomes, defronte ao Hospital de Olhos, tendo em vista que muitos pacientes atendidos pelo referido hospital são de idade avançada e possuem a visão reduzida. No local existem redutores de velocidade, porém, muitas vezes não são vistos pelos motoristas, já que não estão pintados devidamente, pondo em risco os pacientes e transeuntes que por ali trafegam. Aprovado
7 Indicação nº 49/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação do alambrado no muro da Escola Maria Milani Bombarda, em Vila Negri, evitando que alunos e transeuntes pulem o muro. Aprovado
8 Indicação nº 50/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na rua 6 e poda de árvores ao final da rua 25 no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso). Aprovado
9 Indicação nº 51/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, estude a possibilidade de dar um desconto maior no IPTU para as residências que possuírem lixeira na calçada e o número da residência visível, durante o dia e a noite. Tal pedido se faz necessário para que isso sirva como incentivo para que todos os proprietários de imóveis residenciais instalem lixeiras e identifiquem as residências com números visíveis, o que contribuirá para uma cidade mais limpa, evitando que cães espalhem o lixo, e a numeração visível do imóvel com certeza vai contribuir com os agentes dos correios, entregadores de encomendas e de alimentos. Aprovado
11 Indicação nº 53/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, para que promova limpeza do lixo e entulho nas áreas verdes (APPs), praças e demais espaços onde é feito esse descarte irregular, na região dos bairros Jardim Paraíso, Micali e demais bairros circunvizinhos, assim como nos demais bairros da cidade onde existe esse problema. Propõe-se que sejam providenciadas urgentemente as caixas de descarte de entulho nesses locais. Aprovado
12 Indicação nº 54/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, providencie a construção de um minicampo na Vila Di Santi, conforme solicitação das crianças e adolescentes do bairro, para que possam ter mais opções de lazer. Aprovado
13 Indicação nº 55/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, entre em contato com a CPFL para realização da troca do poste de madeira da Rua 13 de maio, altura do nº 1808, na Vila Esperança, que está apodrecendo, trazendo riscos de queda na casa dos moradores do local. Também se faz necessária e urgente a realização de vistoria em todos os postes de madeira da cidade, verificando a possibilidade, inclusive, de realização da troca desses postes por postes de concreto. Aprovado
14 Indicação nº 56/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de uma lombada em frente à empresa de bordados e costura do Sr. Geraldo Teixeira, nº555, na Arêa Leão, onde trabalham cerca de 70 mulheres e o fluxo de veículos é muito grande, fazendo-se urgente e necessária a colocação da lombada para sua maior proteção, conforme solicitação feita pelo proprietário da empresa. Aprovado
15 Indicação nº 57/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a limpeza (mato alto) na Escola Jerssey Ferreira Ramalho. Aprovado
16 Indicação nº 58/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a limpeza (mato alto) no parquinho (área verde) localizada no do Residencial Sobral I. Aprovado
17 Requerimento nº 31/2018
Autor: Eder Mineiro
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja feito encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Cesar no sentido de contemplar Taquaritinga no orçamento estadual com uma verba da Secretaria de Esportes para a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre em nossa cidade. Aprovado
18 Requerimento nº 38/2018
Autor: Angelim
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes, informe quando será concluído o conserto do telhado da quadra da EMEB Amando de Castro Lima, conforme pedido de autoria do Vereador Tonhão da Borracharia (Indicação nº22/2018). Uma equipe visitou o local, já foram realizadas medições, mas diversos pais de alunos têm perguntado se há alguma data de conclusão prevista para a obra, pois as crianças estão impossibilitadas de fazer as aulas de educação física. Aprovado
19 Requerimento nº 39/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes, informe a quantidade de alunos e profissionais, inclusive substitutos, na rede municipal de ensino (maternal, infantil e fundamental). Aprovado
20 Requerimento nº 40/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes esclareça, em relação à Indicação nº 119/2017, de autoria deste Vereador, sobre a criação de uma espécie de “benefício” ao servidor público que esteja afastado de suas atividades, diante da impossibilidade de receber auxílio alimentação, quando portador de neoplasia maligna, se foram realizados os estudos necessários e, se foram, qual a resposta (enviar cópias dos estudos). Aprovado
21 Requerimento nº 41/2018
Autor: Cido Bolivar
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Rodrigo Micalli, que tem feito um espetacular trabalho esportivo com crianças no Distrito de Guariroba, difundindo a prática metódica, individual e coletiva, com exercícios físicos e destreza, proporcionando a recreação, manutenção do condicionamento corporal e da saúde dessas crianças. Aprovado
22 Requerimento nº 42/2018
Autor: Cido Bolivar
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes esclareça a esta Casa de Leis por que não estão sendo distribuídos os equipamentos de segurança (EPI) para os profissionais da Frente de Trabalho da Assistência Social em nosso município. Aprovado
23 Requerimento nº 43/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes informe quais os procedimentos tomados pela Prefeitura em relação a nenhuma das escolas possuírem Bibliotecário; . Salas de leitura com acervo inadequado e necessitando de melhorias na estrutura física; A EMEB "Prof.ª Maria Milani Bombarda" de Vila Negri não possuir biblioteca. Aprovado
24 Requerimento nº 44/2018
Autor: Juninho Previdelli
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a respeito de existir contratação para realização de palestras, no ano de 2013, e pagamento no valor de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), informe: 1- Quantidade de palestras contratadas e ministradas; 2- Quem proferiu as palestras e qual ou quais os temas; 3- A data e o local onde foram proferidas as palestras; 4- Se quem recebeu pagamento pelas referidas palestras possui algum grau de parentesco com algum secretário (a) da administração 2013/2016. Aprovado
25 Requerimento nº 45/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, a respeito das verbas efetivamente recebidas pelo Município oriundas de propositura parlamentar (Deputados Estaduais e Federais), encaminhe à Câmara Municipal: 1- Planilha contendo o valor efetivamente creditado em conta da municipalidade e onde foram usadas as verbas de proposição parlamentar; 2- Nome dos Deputados Estaduais e/ou Federais que propuseram as verbas. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Proposta de Emenda à LOM nº 5348/2018
Protocolo: 5367/2018
Turno: 1ª Discussão
Autores: Cido Bolivar, José Rodrigo de Pietro, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia, Wadinho Peretti
Insere inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Matéria não votada

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 18/12/2018 às 23h36m
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