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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de março de 2018 (segunda-feira) - 19h33


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/03/2018 - Horário: 19:33 Data: 19/03/2018 - Horário: 22:01

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5357/2018
Autor: Eder Mineiro
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.397, de 17 março de 2017, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 5358/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 52/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos departamentos competentes, realize operação tapa-buracos na vicinal que liga o Distrito de Jurupema ao município de Cândido Rodrigues. Tal indicação prende-se ao fato de que existem muitos buracos na referida via, a fim de evitar acidentes e não causar danos aos veículos. Aprovado
2 Indicação nº 59/2018
Autor: Prof. Caio Porto
No sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de implementar recipientes conhecidos como “papa-pilhas” (em geral de PVC, utilizados para o descarte de pilhas e baterias usados) em todos os prédios públicos do nosso município, como nas Unidades Básicas de Saúde, EMEBs, entre outros, contribuindo para o adequado direcionamento desses materiais. Aprovado
3 Indicação nº 60/2018
Autor: Eder Mineiro
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de grades nos bueiros localizados na Av. José Bernardino Sobral, nº380, Vila Romana. Ademais, deve-se atentar ao fato de que a erosão já está atingindo o asfalto. Aprovado
4 Indicação nº 61/2018
Autor: Eder Mineiro
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização de infraestruturas e o recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Buscardi, com a brevidade possível, obras essas que serão custeadas com verba conseguida pelos Vereadores Ângelo Bartholomeu, Eder Mineiro e Mirão Basso, junto ao Deputado Estadual Delegado Olim, e que já se encontra disponível para o município. Aprovado
5 Indicação nº 62/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a instalação de banheiro químico (móvel) nos locais onde a Frente de Trabalho estiver atuando ou providencie a colocação de um banheiro dentro do ônibus que transporta esses trabalhadores. Ademais é necessário algum tipo de adaptação no ônibus para que os instrumentos de trabalho (enxadas, dentre outros) sejam melhor acomodados. Tais melhorias se fazem urgentes e necessárias para fornecer melhores condições de trabalho para essas pessoas, que realizam um trabalho bastante árduo. Aprovado
6 Indicação nº 63/2018
Autor: Marcos Bonilla
No sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie consertos necessários na creche do Jardim Paraíso, na EMEI Maria Helena Faber que se encontra tanto com o portão, como com a grade de proteção do compartimento do gás, quebrados, conforme fotos anexas. Ademais, também devem ser realizados reparos e manutenção no parquinho, que apresenta vários brinquedos quebrados. Aprovado
7 Indicação nº 64/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a limpeza do terreno localizado na Rua Anésio Braga de Barros, esquina com a rua Alessandra Parise Mattos Davoglio, no Jardim Osmar Girotto (Acapulco). Tal medida pontual se faz urgente uma vez que está havendo infestação de caramujos no local, os quais podem transmitir doenças. Solicita-se também a notificação do proprietário e demais providências que se fizerem necessárias. Aprovado
8 Indicação nº 65/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de uma lombada na Av. Paulo Roberto Scandar, na altura dos números 577 e 619. Tal pedido se faz necessário nesse local específico tendo em vista o grande fluxo de idosos que vão à clínica próxima e à ocorrência de diversos acidentes, reforçando, inclusive, pedidos anteriores nesse sentido. Aprovado
9 Indicação nº 66/2018
Autor: Tenente Lourençano
No sentido de que, por meio dos setores competentes, realize pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua Eder A. Andreghetto, Rua Paschoal Giglio e Rua Projetada, esclarecendo que a Rua Projetada fica atrás do quartel da Polícia Militar. Tal pedido se faz necessário uma vez que as referidas vias não possuem pavimentação asfáltica, causando transtornos para os moradores, principalmente nos dias chuvosos. Aprovado
10 Indicação nº 67/2018
Autor: Angelim
No sentido de que, por meio dos setores competentes, realize a limpeza da rotatória localizada ao final da Rua Rui Barbosa (que liga a Vila Romana ao Jardim São Sebastião). Tal providência se faz bastante necessária nesse ponto específico uma vez que o mato está muito alto, atrapalhando os motoristas. Aprovado
11 Indicação nº 68/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de lombadas (do tipo “tachão”) ou redutores de velocidade na Rua João Pedroni, altura do nº 1495, entre o Jardim Contendas e o Jardim Dr. José Carlos Sobral. Tal pedido justifica-se devido ao grande fluxo de veículos que trafega no local, muitas vezes acima da velocidade permitida, trazendo riscos de acidentes. Aprovado
12 Indicação nº 69/2018
Autor: Wadinho Peretti
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine as seguintes providências na Escola Jerssey Ferreira Ramalho: 1. Realização de reforma e manutenção dos corrimões que se encontram quebrados e corrigidos os defeitos paliativamente com fita plástica adesiva, o que pode causar acidentes aos transeuntes; 2. Colocação da “grelha” de proteção do canal de escoamento de águas pluviais no início da escada, que foi retirada (fotos anexas). Aprovado
13 Requerimento nº 46/2018
Autor: Prof. Caio Porto
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhado pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe quando será realizado o conserto do muro de arrimo da Unidade Básica de Saúde – UBS “Izola Balan Negri”, de Vila Negri. Aprovado
14 Requerimento nº 47/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO que analise a possibilidade de disponibilizar no site da Câmara Municipal o Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga em vigência bem como a Ata de Eleição e Posse da Diretoria em exercício, atualizando tais documentos sempre que houver mudança. Justifica-se tal providência na medida em que considerável número de Servidores Municipais desconhecem seus direitos como filiados a tal entidade e até mesmo quem são seus 12 representantes (9 titulares e 3 suplentes) e o período de seus respectivos mandatos. Em que pese se tratar de uma Pessoa Jurídica de Direito Privado, o Sindicato detém o poder legal de representação de toda a categoria nas negociações coletivas e legitimidade para representação processual dos seus filiados perante o Poder Judiciário, razão pela qual se impõe a transparência e publicização de seus atos constitutivos. Cite-se, por fim, que o portal da Câmara Municipal abarca toda a Legislação Municipal e a inserção de mais este simples documento, que é de interesse dos Servidores, da população em geral, e principalmente dos Vereadores, nenhuma despesa acarretará aos cofres desta Casa de Leis. Aprovado
15 Requerimento nº 48/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO no sentido de que determine aos funcionários dessa casa que ao se referirem ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (5348/2018), se abstenham de mencionar em documentos oficiais, pautas e “releases” para a imprensa, que o objetivo do Projeto é garantir a designação de servidores municipais para trabalharem junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga. Justifica-se tal requerimento na medida em que tal assertiva não é verdadeira, uma vez que referido projeto pretende dar aos 12 Diretores do Sindicato o Direito de afastarem do Serviço por 4 anos e continuar recebendo normalmente seus vencimentos. Vejamos o texto em discussão: IX - Fica assegurado o direito de afastamento remunerado do servidor eleito para ocupar cargo de direção ou representação sindical enquanto durar o mandato.” Portanto, a medida é salutar e visa esclarecer a população, bem informar os veículos de imprensa e aplacar a ira de servidores que municipais, que sem a devida informação acreditam que os nobres pares que votarem contra o projeto estarão votando contra a manutenção de dois Servidores na sede do Sindicato, o que, definitivamente, não é verdade. Aprovado
16 Requerimento nº 49/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos em relação ao dia da faxina, que acontece no último sábado de cada mês: 1- Em que dia de cada mês do ano de 2017 ocorreu o dia da faxina? 2- Enviar o calendário previsto para 2018 para o dia da faxina; 3- Quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2017? 4- Enviar estatística por região dos infectados pela dengue em nosso município; 5- Existe uma comissão para tratar desses assuntos de controle de vetores? Se existe, enviar a relação com nomes e cópia das atas das reuniões. O pedido se faz necessário para um melhor acompanhamento das ações voltadas ao combate do mosquito transmissor da dengue. Aprovado
17 Requerimento nº 50/2018
Autor: Cido Bolivar
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhado pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos em relação à Escola Mineo Rossi: 1- Qual o valor orçado da obra; 2- Qual a data de início e término da obra; 3- Qual a porcentagem da obra que já foi executada; 4- Qual o valor pago até o momento e se a construtora já foi notificada por atraso ou não cumprimento. Aprovado
18 Pedido de Prorrogação de Prazo nº 1/2018
Protocolo: 68/2018
Autor: Poder Executivo
Pedido de prorrogação de prazo - Requerimento nº 15/2018: "Respondendo ao nobre Vereador, que solicita informações sobre as gratificações que foram consideradas impróprias e suspensas pela Justiça em janeiro de 2017, com vistas ao levantamento que está sendo procedido pelos setores competentes, diante da complexidade das informações requeridas, que estão exigindo levantamentos nos arquivos da Administração, vimos solicitar de Vossa Excelência se digne a autorizar a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 85, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, de forma a permitir o encaminhamento, em tempo hábil, das informações requeridas pelo nobre Vereador". Aprovado
19 Indicação nº 70/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, no sentido de que verifique a possibilidade de instituir uma Comissão de Ética e Disciplina nesta Casa de Leis. Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
Pedido de prorrogação de prazo - Requerimento nº 15/2018: "Respondendo ao nobre Vereador, que solicita informações sobre as gratificações que foram consideradas impróprias e suspensas pela Justiça em janeiro de 2017, com vistas ao levantamento que está sendo procedido pelos setores competentes, diante da complexidade das informações requeridas, que estão exigindo levantamentos nos arquivos da Administração, vimos solicitar de Vossa Excelência se digne a autorizar a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 85, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, de forma a permitir o encaminhamento, em tempo hábil, das informações requeridas pelo nobre Vereador". 
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5356/2018
Protocolo: 5384/2018
Turno: Único
Autor: Marcos Bonilla
Concedo Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (RILDO ROBERTO FERREIRA) Adiado
Votação adiada a pedido do Vereador propositor.
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 5355/2018
Protocolo: 5379/2018
Turno: Único
Autor: Prof. Caio Porto
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.(MARIA CARLA MARTINS MUNUERA OGATA) Adiado
Votação adiada a pedido do Vereador propositor.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Juninho Previdelli / SD
2 Eder Mineiro / PTB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 23/04/2018 às 06h36m
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