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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2018 (segunda-feira) - 19h39


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 02/04/2018 - Horário: 19:39 Data: 02/04/2018 - Horário: 21:56

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5359/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 5360/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 71/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de criação de uma nova lei, em substituição à Lei nº 3.425, de 03 de dezembro de 2004 (anexa), que cria o Programa de Coleta de Produtos Recicláveis, incluindo, além das EMEBs, os demais departamentos municipais, autarquias, fundações, secretarias, entre outros. Aprovado
2 Indicação nº 72/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de uma lombada ou algum tipo de redutor de velocidade na Rua Alessandra Parise Mattos Davoglio, no Jardim Osmar Girotto (Acapulco), altura do número 254. Diversos moradores solicitaram tal providência uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade na referida via, trazendo riscos de acidentes, principalmente para as crianças. Aprovado
3 Indicação nº 73/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, realize a manutenção dos banheiros, condicionadores de ar e aparelhos para tratamento de saúde que se encontram quebrados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Tal pedido se justifica ante as diversas solicitações dos usuários e, inclusive, reforça indicações anteriores nesse sentido (como a de nº160/2017). Aprovado
4 Indicação nº 74/2018
Autor: Marcos Bonilla
No sentido de que providencie a contratação de empresa terceirizada ou até mesmo que disponibilize funcionários públicos municipais para a função de segurança na UPA 24 "Wilson Rodrigues", tendo em vista que os funcionários que ali trabalham sofrem diversas vezes ameaças de alguns usuários daquela unidade de atendimento. Sabedores que somos de que o limite prudencial da folha de pagamento impediria o aumento do gasto com pessoal, fica a sugestão de aumentar os valores repassados a Polícia Militar através do convênio da Atividade Delegada, a fim de que assuma, pelo menos provisoriamente, a segurança da UPA 24 "Wilson Rodrigues". Tal pedido reforça, inclusive, indicações feitas anteriormente nesse sentido (como a nº172/2017 e nº266/2017). Aprovado
5 Indicação nº 75/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que disponibilize para o Centro Cultural ADESCA, em forma de comodato, o barracão que se encontra no Horto Florestal, para que a entidade instale a sua sede. Para tanto, a ADESCA seria responsável pelo projeto arquitetônico, reforma e captação de recursos junto aos governos do estado e federação, a fim de efetuar a reforma e adaptação do espaço. A entidade se responsabiliza em entregar o espaço cultural em condições de uso compartilhado com o poder público, no prazo de 12 meses. Aprovado
6 Indicação nº 76/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de uma lombada na Rua Benedito Galdino, no Jardim Santo Antonio. Tal providência se faz necessária uma vez que a rua é muito movimentada, evitando-se assim, o risco de ocorrência de acidentes. Aprovado
7 Indicação nº 77/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de contratação ou realocação de três funcionários para trabalhar, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, à disposição do Jardim Botânico (Horto Florestal), prestando os serviços de limpeza, inclusive a limpeza/manutenção de praças, vielas e terrenos em que tal providência se fizer necessária. Aprovado
8 Indicação nº 78/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização da limpeza das vielas do Jardim Pagliuso, principalmente devido ao mato e a sujeira em referidos locais, verificando, inclusive, a possibilidade do calçamento de concreto nessas vielas para a solução do problema. Aprovado
9 Indicação nº 79/2018
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a tomada de providências urgentes e necessárias com relação à iluminação pública no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso). Tal solicitação se faz urgente e necessária ante as diversas solicitações dos moradores e vem a reforçar indicações feitas anteriormente nesse sentido, como as Indicações nº179/2017, nº 242/17; nº285/2017. Aprovado
10 Indicação nº 80/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio de contato com o Governo Estadual, verifique a possibilidade de implementação do sistema “Detecta”, sistema de segurança realizado por meio de câmeras inteligentes em locais pontuais na cidade. Tal pedido se faz necessário visando melhorias em aspectos de segurança em nosso município, evitando furtos e roubos, como os que têm ocorrido recentemente. Aprovado
11 Requerimento nº 51/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe por que o serviço de limpeza e conserto de bueiros (tampas quebradas) não está sendo realizado em nosso município, uma vez que tais pedidos estão sendo feitos desde o começo de 2017, como por meio da Indicação nº279/17 de autoria deste Vereador. Ademais, solicita-se que informe quem são os funcionários responsáveis por esses serviços. Aprovado
12 Requerimento nº 52/2018
Autor: Tenente Lourençano
Moção de Apoio às reivindicações dos 2º tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo que buscam equiparação salarial. Aprovado
13 Requerimento nº 53/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe acerca da realização das melhorias solicitadas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA por meio da Indicação nº160/2017, se já foram realizadas e se não, informe o porquê: 1. Troca das fechaduras das portas, que estão quebradas: banheiros masculino e feminino de pacientes, das portas ao lado da recepção, da porta que dá acesso à triagem; 2. Troca dos ares condicionados, que estão quebrados e gotejam muito, obrigando a colocação de baldes e panos; 3. Verificação da viabilidade da compra de uma nova máquina de raio-x, pois a que está em uso quebra muito; 4. Colocação de um portão eletrônico no prédio do SAMU, localizado na parte de trás da UPA, o que também protegeria o acesso à UPA, facilitando e regulando a entrada e saída das viaturas, além de impedir a entrada de estranhos. Aprovado
14 Requerimento nº 54/2018
Autor: Juninho Previdelli
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a prestação de contas dos projetos técnico-sociais do Jardim do Bosque e também do Conjunto Habitacional Cônego Cavalini, localizado no Jardim São Sebastião. Aprovado
15 Requerimento nº 55/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, a Sra. Ana Lucia Sales Teodoro Silva, responsável pela urgência e emergência, para falar sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, principalmente devido aos problemas constantes com segurança. Aprovado
16 Requerimento nº 56/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Pedido de informação ao Superintendente do IPREMT para que informe sobre o montante devido pelo INSS ao Ipremt, a título de repasse por depósitos patronais em favor de funcionários que migraram da iniciativa privada para o serviço público municipal. Que informe, ainda, se alguma medida legal está sendo tomada para que o repasse seja feito ao regime próprio dos servidores de Taquaritinga. Aprovado
17 Requerimento nº 57/2018
Autor: Cido Bolivar
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que explique o motivo pelo qual Taquaritinga ficou fora do rol de municípios que receberão o Circuito Sesc de Artes no ano de 2018. Aprovado
18 Requerimento nº 58/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, a coordenadora da Casa do Menor de Taquaritinga para que esclareça, em sessão ordinária, assuntos relacionados ao espaço físico do imóvel e quais as medidas apresentadas por ela à Administração Municipal para melhorias na casa. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eder Mineiro / PTB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
2 Proposta de Emenda à LOM nº 5348/2018
Protocolo: 5367/2018
Turno: 1ª Discussão
Autores: Cido Bolivar, José Rodrigo de Pietro, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia, Wadinho Peretti
Insere inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Aprovado
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO POR 30 DIAS.
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 5356/2018
Protocolo: 5384/2018
Turno: Único
Autor: Marcos Bonilla
Concedo Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (RILDO ROBERTO FERREIRA) Aprovado
APROVADO POR 15 VOTOS.
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 5355/2018
Protocolo: 5379/2018
Turno: Único
Autor: Prof. Caio Porto
Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.(MARIA CARLA MARTINS MUNUERA OGATA) Aprovado
APROVADO POR 13 VOTOS.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 23/04/2018 às 06h35m
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