Ajuda PDF

Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 19h49


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/04/2018 - Horário: 19:49 Data: 09/04/2018 - Horário: 21:58

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5363/2018
Autor: Juninho Previdelli
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 5362/2018
Autor: Mesa Diretora
Concede licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do município de Taquaritinga e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 81/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Av. Caetano Decaro, nas imediações da Igreja Santa Edwirges, inclusive reforçando pedidos anteriores nesse sentido (Item “3”, Indicação nº295/17), bem como providencie a pintura de faixas de pedestres no entorno do local, conforme indicado pelas setas na figura anexa. Aprovado
2 Indicação nº 82/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes ruas: 1- Rua Francisco Inácio Pinto, próximo à caixa d´água do Jardim Paraíso I, em frente ao bar do Caximbo, no local indicado pela seta vermelha na imagem 1 anexa; 2- Rua Marival Custódio Jorge, no Jardim do Bosque; 3- Av. José de Almeida Rolo, no Jardim do Bosque; 4- Av. Pedro Carletto, defronte a Carron (sentido centro) (reiterando Indicação nº192/2017, de autoria deste Vereador); 5- Av. Pedro Carletto (Av. Thyrso Micalli) (sentido centro), no local indicado pela seta vermelha na imagem 2 anexa; 6- Rua paralela à APP de Vila Negri, no local indicado pela seta vermelha na imagem 3 anexa; 7- Rua Caetano Álvaro Pastore, altura do nº 277, Jardim Contendas; 8- Rua José Martins Pietro, altura do nº121, Jardim Contendas. Os pedidos se justificam devido à alta velocidade com que trafegam os veículos nesses locais, podendo causar acidentes. Aprovado
3 Indicação nº 83/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a troca de lâmpadas queimadas na Praça da Av. Francisco Jodas Martins. Tal pedido justifica-se uma vez que o local encontra-se muito escuro, trazendo sensação de insegurança aos munícipes. Aprovado
4 Indicação nº 84/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine as seguintes melhorias: 1- Recapeamento da Rua da Liberdade, entre as ruas Vinte e Quatro de Outubro e a Praça; 2- Ligação da Avenida Torimatsu Miura à Rua Joaquim de Azevedo, bem como a colocação de placas com os nomes das ruas no Parque Industrial Nadyr de Paula Eduardo; Aprovado
5 Indicação nº 85/2018
Autor: Cido Bolivar
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização da operação tapa-buracos e a sinalização adequada (placas de trânsito, pintura de solo, entre outras) na vicinal do Tennis Park até a SP-333 Rodovia Carlos Tonani, passando pelo trevo de acesso que liga o Vale do Sol ao Tennis Park e Jardim Osmar Girotto. Aprovado
6 Indicação nº 86/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do DEMCOVE, proceda a dedetização contra insetos em todos os bueiros da rede de esgoto localizados no centro das ruas em toda a extensão do Conjunto Residencial Ipiranga. Aprovado
7 Indicação nº 87/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Zuppani entre o Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso) e o Jardim São Sebastião (reforçando a Indicação nº196/2017 deste Vereador), inclusive providenciando a realização da roçagem do local onde o mato estiver muito alto e a colocação de lombadas, uma vez que é uma avenida bastante movimentada. Aprovado
8 Indicação nº 88/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Senhor Superintendente do SAAET para que, por meio dos setores competentes, providencie a instalação de duas torneiras, sendo uma no campinho da Av. Antonio da Costa Mendonça, no Jardim Micali e outra no campinho da rua Francisco I. Pinto (Rua 6), no Jardim Paraíso I. O pedido se justifica pela necessidade de fornecimento de água aos atletas durante as atividades esportivas. Aprovado
9 Indicação nº 89/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização de solo, com urgência, na vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema, principalmente nas laterais, pois um munícipe se queixou de ter perdido o controle do carro indo parar no acostamento, que praticamente não existe, quase causando acidente, tendo ele crianças no carro, tudo devido à falta dessa sinalização de solo. Aprovado
10 Indicação nº 90/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Esportes, realize na academia ao ar livre da Praça Guilherme Franco a colocação ou recolocação de placas explicativas com nome de cada aparelho de ginástica, com a modalidade de cada um, explicação de uso, bem como grupo muscular atingido, como havia na inauguração do local, pois alguns idosos deixam de usar os equipamentos, com medo de fazer mal, tendo em vista que alguns deles possuem restrições médicas para o uso de certos aparelhos, dependendo de sua função e grupo muscular atingido. Aprovado
11 Indicação nº 91/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, coloque um alambrado, com urgência, na Praça “Elizabethe Aparecida Moraes Araújo” (Béthe Araújo), no Parque Residencial Laranjeiras. Tal pedido se justifica uma vez que, apesar da dedetização realizada pelo DEMCOVE, gatos e cachorros adentram o local e podem contaminar a areia com as fezes, havendo risco de transmissão de doenças, bem como bichos geográficos, aos frequentadores do local. Aprovado
12 Indicação nº 92/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de um semáforo na confluência entre as ruas Av. Paulo Roberto Scandar, Av. Antonio Micalli, rua Vinte e Quatro de Outubro e rua Prudente de Morais, no local indicado pelas imagens anexas. Tal pedido se faz necessário devido ao intenso fluxo de trânsito no local, onde a sinalização já não comporta a quantidade de veículos que ali transita. Aprovado
13 Requerimento nº 59/2018
Autor: Tenente Lourençano
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1. Quantos funcionários atuam na fiscalização de terrenos com mato alto, calçadas irregulares e muretas; 1.1. Quais os nomes dos referidos fiscais e qual a área de atuação de cada um?; 1.2. Qual o horário de serviço dos fiscais?. 2. Como são as condições de trabalho dos fiscais: 2.1. Existem veículos à disposição para fazerem a fiscalização?; 2.2. No setor de fiscalização existem computadores, impressora com tinta, papel e envelope para emitir notificações?; 3. Por que o chefe do setor de fiscalização trabalha em uma sala na sede da prefeitura e os fiscais no almoxarifado?. 4. Sugiro uma reunião com a participação dos fiscais, tributação, DSM, Engenharia e vereadores, para discutirmos este assunto e verificar o que pode ser feito para melhorar a fiscalização e até fazer alguma alteração na lei se for o caso. Tal solicitação prende-se ao fato que a população tem reclamado muito de terrenos com mato alto e imóveis e terrenos sem calçada e mureta. Aprovado
14 Requerimento nº 60/2018
Autor: Juninho Previdelli
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, informe a esta Casa de Leis quais os valores recebidos pelo Senhor Adonis Rubio nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, referentes a palestras proferidas: 1- Quem contratou tais palestras?; 2- Datas e locais das referidas palestras; 3- Cópias dos contratos firmados; 4- Se foram pagas com verbas específicas para tal; 5- Se sim, quais as origens dessas verbas. Aprovado
15 Requerimento nº 61/2018
Autor: Angelim
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes informe a respeito da reativação da área azul em nosso município: se já foram ou estão sendo realizados estudos para verificar a possibilidade de retorno de tal serviço, qual a previsão, e outras informações pertinentes. Justifica-se tal requerimento ante as diversas reclamações de munícipes a respeito do trânsito, especialmente nas ruas Campos Sales e Prudente de Morais. Aprovado
16 Requerimento nº 62/2018
Autor: Cido Bolivar
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes informe os gastos da atual Administração, durante o ano de 2018, com alimentação para creches e escolas (frutas, legumes e outros). Aprovado
17 Requerimento nº 63/2018
Autores: Tenente Lourençano, Wadinho Peretti
Encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão José Augusto Rosa "Capitão Augusto", solicitando que envide os esforços possíveis e necessários junto ao Governo Federal e/ou a inserção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para auxiliar na realização da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Taquaritinga, evento que todo ano conta com shows de artistas reconhecidos nacionalmente e a participação de músicos de prestígio, inclusive contribuindo para divulgar as potencialidades turísticas da região. Aprovado
18 Requerimento nº 64/2018
Autor: Wadinho Peretti
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Valdomiro Luiz dos Santos, Solano Gimenes Filho e Mauro Antonio da Conceição, responsáveis pelo projeto Corinter, que apresenta cerca de 65 crianças inscritas, reunindo-as aos domingos de manhã no mini-campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso) para realização de atividades esportivas e instrutivas às crianças de forma gratuita. Aprovado
19 Indicação nº 93/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após estudos por parte dos setores competentes, ache alguma forma de se retornar o Cartão Alimentação ou alguma outra forma de subsídio alimentar para os inativos (aposentados do IPREMT), uma vez que nessa faixa etária são necessários maiores cuidados e os gastos com saúde são elevados. Entendemos a situação financeira em que se encontra a Prefeitura Municipal no momento, mas esse benefício já vinha sendo estendido aos aposentados e por uma falha na lei teve que ser retirado, entretanto todos sabem que existem várias formas legais de concessão desse tipo de benefício aos inativos. Dessa forma, para embasamento, enviamos anexos as leis sancionadas nas cidades de Patos de Minas-MG, Morro Agudo-SP e Olímpia-SP. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5357/2018
Protocolo: 5388/2018
Turno: Único
Autor: Eder Mineiro
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.397, de 17 março de 2017, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas (Gilberto Junqueira).
2 Projeto de Lei nº 5359/2018
Protocolo: 5391/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas (Prof.º Caio Porto)
3 Projeto de Lei nº 5360/2018
Protocolo: 5392/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas (Dr. Denis Machado)

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Tonhão da Borracharia / PPS
2 Cido Bolivar / PPS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 23/04/2018 às 06h36m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top