Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de abril de 2018 (segunda-feira), às 19h49

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5363/2018 - Juninho Previdelli - Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 5362/2018 - Mesa Diretora - Concede licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 81/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes verifique a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Av. Caetano Decaro, nas imediações da Igreja Santa Edwirges, inclusive reforçando pedidos anteriores nesse sentido (Item “3”, Indicação nº295/17), bem como providencie a pintura de faixas de pedestres no entorno do local, conforme indicado pelas setas na figura anexa. Aprovado
2
Indicação nº 82/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes ruas: 1- Rua Francisco Inácio Pinto, próximo à caixa d´água do Jardim Paraíso I, em frente ao bar do Caximbo, no local indicado pela seta vermelha na imagem 1 anexa; 2- Rua Marival Custódio Jorge, no Jardim do Bosque; 3- Av. José de Almeida Rolo, no Jardim do Bosque; 4- Av. Pedro Carletto, defronte a Carron (sentido centro) (reiterando Indicação nº192/2017, de autoria deste Vereador); 5- Av. Pedro Carletto (Av. Thyrso Micalli) (sentido centro), no local indicado pela seta vermelha na imagem 2 anexa; 6- Rua paralela à APP de Vila Negri, no local indicado pela seta vermelha na imagem 3 anexa; 7- Rua Caetano Álvaro Pastore, altura do nº 277, Jardim Contendas; 8- Rua José Martins Pietro, altura do nº121, Jardim Contendas. Os pedidos se justificam devido à alta velocidade com que trafegam os veículos nesses locais, podendo causar acidentes. Aprovado
3
Indicação nº 83/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a troca de lâmpadas queimadas na Praça da Av. Francisco Jodas Martins. Tal pedido justifica-se uma vez que o local encontra-se muito escuro, trazendo sensação de insegurança aos munícipes. Aprovado
4
Indicação nº 84/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine as seguintes melhorias: 1- Recapeamento da Rua da Liberdade, entre as ruas Vinte e Quatro de Outubro e a Praça; 2- Ligação da Avenida Torimatsu Miura à Rua Joaquim de Azevedo, bem como a colocação de placas com os nomes das ruas no Parque Industrial Nadyr de Paula Eduardo; Aprovado
5
Indicação nº 85/2018 - Cido Bolivar - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização da operação tapa-buracos e a sinalização adequada (placas de trânsito, pintura de solo, entre outras) na vicinal do Tennis Park até a SP-333 Rodovia Carlos Tonani, passando pelo trevo de acesso que liga o Vale do Sol ao Tennis Park e Jardim Osmar Girotto. Aprovado
6
Indicação nº 86/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do DEMCOVE, proceda a dedetização contra insetos em todos os bueiros da rede de esgoto localizados no centro das ruas em toda a extensão do Conjunto Residencial Ipiranga. Aprovado
7
Indicação nº 87/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a realização de operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Zuppani entre o Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso) e o Jardim São Sebastião (reforçando a Indicação nº196/2017 deste Vereador), inclusive providenciando a realização da roçagem do local onde o mato estiver muito alto e a colocação de lombadas, uma vez que é uma avenida bastante movimentada. Aprovado
8
Indicação nº 88/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Senhor Superintendente do SAAET para que, por meio dos setores competentes, providencie a instalação de duas torneiras, sendo uma no campinho da Av. Antonio da Costa Mendonça, no Jardim Micali e outra no campinho da rua Francisco I. Pinto (Rua 6), no Jardim Paraíso I. O pedido se justifica pela necessidade de fornecimento de água aos atletas durante as atividades esportivas. Aprovado
9
Indicação nº 89/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização de solo, com urgência, na vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema, principalmente nas laterais, pois um munícipe se queixou de ter perdido o controle do carro indo parar no acostamento, que praticamente não existe, quase causando acidente, tendo ele crianças no carro, tudo devido à falta dessa sinalização de solo. Aprovado
10
Indicação nº 90/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Esportes, realize na academia ao ar livre da Praça Guilherme Franco a colocação ou recolocação de placas explicativas com nome de cada aparelho de ginástica, com a modalidade de cada um, explicação de uso, bem como grupo muscular atingido, como havia na inauguração do local, pois alguns idosos deixam de usar os equipamentos, com medo de fazer mal, tendo em vista que alguns deles possuem restrições médicas para o uso de certos aparelhos, dependendo de sua função e grupo muscular atingido. Aprovado
11
Indicação nº 91/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, coloque um alambrado, com urgência, na Praça “Elizabethe Aparecida Moraes Araújo” (Béthe Araújo), no Parque Residencial Laranjeiras. Tal pedido se justifica uma vez que, apesar da dedetização realizada pelo DEMCOVE, gatos e cachorros adentram o local e podem contaminar a areia com as fezes, havendo risco de transmissão de doenças, bem como bichos geográficos, aos frequentadores do local. Aprovado
12
Indicação nº 92/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de um semáforo na confluência entre as ruas Av. Paulo Roberto Scandar, Av. Antonio Micalli, rua Vinte e Quatro de Outubro e rua Prudente de Morais, no local indicado pelas imagens anexas. Tal pedido se faz necessário devido ao intenso fluxo de trânsito no local, onde a sinalização já não comporta a quantidade de veículos que ali transita. Aprovado
13
Requerimento nº 59/2018 - Tenente Lourençano - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1. Quantos funcionários atuam na fiscalização de terrenos com mato alto, calçadas irregulares e muretas; 1.1. Quais os nomes dos referidos fiscais e qual a área de atuação de cada um?; 1.2. Qual o horário de serviço dos fiscais?. 2. Como são as condições de trabalho dos fiscais: 2.1. Existem veículos à disposição para fazerem a fiscalização?; 2.2. No setor de fiscalização existem computadores, impressora com tinta, papel e envelope para emitir notificações?; 3. Por que o chefe do setor de fiscalização trabalha em uma sala na sede da prefeitura e os fiscais no almoxarifado?. 4. Sugiro uma reunião com a participação dos fiscais, tributação, DSM, Engenharia e vereadores, para discutirmos este assunto e verificar o que pode ser feito para melhorar a fiscalização e até fazer alguma alteração na lei se for o caso. Tal solicitação prende-se ao fato que a população tem reclamado muito de terrenos com mato alto e imóveis e terrenos sem calçada e mureta. Aprovado
14
Requerimento nº 60/2018 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, informe a esta Casa de Leis quais os valores recebidos pelo Senhor Adonis Rubio nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, referentes a palestras proferidas: 1- Quem contratou tais palestras?; 2- Datas e locais das referidas palestras; 3- Cópias dos contratos firmados; 4- Se foram pagas com verbas específicas para tal; 5- Se sim, quais as origens dessas verbas. Aprovado
15
Requerimento nº 61/2018 - Angelim Barbeiro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes informe a respeito da reativação da área azul em nosso município: se já foram ou estão sendo realizados estudos para verificar a possibilidade de retorno de tal serviço, qual a previsão, e outras informações pertinentes. Justifica-se tal requerimento ante as diversas reclamações de munícipes a respeito do trânsito, especialmente nas ruas Campos Sales e Prudente de Morais. Aprovado
16
Requerimento nº 62/2018 - Cido Bolivar - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes informe os gastos da atual Administração, durante o ano de 2018, com alimentação para creches e escolas (frutas, legumes e outros). Aprovado
17
Requerimento nº 63/2018 - Tenente Lourençano, Wadinho Peretti - Encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão José Augusto Rosa "Capitão Augusto", solicitando que envide os esforços possíveis e necessários junto ao Governo Federal e/ou a inserção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para auxiliar na realização da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Taquaritinga, evento que todo ano conta com shows de artistas reconhecidos nacionalmente e a participação de músicos de prestígio, inclusive contribuindo para divulgar as potencialidades turísticas da região. Aprovado
18
Requerimento nº 64/2018 - Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Valdomiro Luiz dos Santos, Solano Gimenes Filho e Mauro Antonio da Conceição, responsáveis pelo projeto Corinter, que apresenta cerca de 65 crianças inscritas, reunindo-as aos domingos de manhã no mini-campo de futebol localizado no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso) para realização de atividades esportivas e instrutivas às crianças de forma gratuita. Aprovado
19
Indicação nº 93/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, após estudos por parte dos setores competentes, ache alguma forma de se retornar o Cartão Alimentação ou alguma outra forma de subsídio alimentar para os inativos (aposentados do IPREMT), uma vez que nessa faixa etária são necessários maiores cuidados e os gastos com saúde são elevados. Entendemos a situação financeira em que se encontra a Prefeitura Municipal no momento, mas esse benefício já vinha sendo estendido aos aposentados e por uma falha na lei teve que ser retirado, entretanto todos sabem que existem várias formas legais de concessão desse tipo de benefício aos inativos. Dessa forma, para embasamento, enviamos anexos as leis sancionadas nas cidades de Patos de Minas-MG, Morro Agudo-SP e Olímpia-SP. Aprovado
Solicitação Verbal subscrita por todos os Vereadores.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5357/2018 - Eder Mineiro - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.397, de 17 março de 2017, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas (Gilberto Junqueira).
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5357/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Bonilla - Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei n°. 5.357/2018. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5359/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas (Prof.º Caio Porto)
Parecer CESAS nº None/None ao PL 5359/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5359/2018 Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.249, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5360/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas (Dr. Denis Machado)
Parecer CFO nº None/None ao PL 5360/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5360/2018 Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Tonhão da Borracharia / MDB
2 Cido Bolivar / PSDB
Encerramento: às 21:58 hs