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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de abril de 2018 (segunda-feira) - 19h45


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/04/2018 - Horário: 19:45 Data: 16/04/2018 - Horário: 21:58

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei Complementar nº 5367/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
2 Projeto de Lei nº 5366/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
3 Projeto de Lei nº 5365/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação de áreas à empresa “RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME”, que especificam e dá outras providências.
4 Projeto de Lei nº 5364/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação de áreas à empresa “NICOLETTI & NICOLETTI LTDA.”, que especificam e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Complementar nº 5361/2018
Autor: Poder Executivo
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 94/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos departamentos competentes, estude a possibilidade de encaminhar proposta de emenda à Lei nº 3.461, de 9 de junho de 2005 (anexa), incluindo estudantes em nível de pós-graduação a receber bolsa-auxílio transporte em qualquer outra localidade além das cidades citadas, nos moldes do seguinte artigo:“Art. 1º: Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar, dentro das condições estabelecidas na presente lei, a concessão de bolsa-auxílio transporte aos estudantes de níveis universitário, técnico ou pós-graduação, stricto ou lato senso, matriculados em estabelecimentos de ensino devidamente instalados nas cidades de Araraquara, Jaboticabal e Matão.”Tal pedido se faz necessário uma vez que se trata de matéria de iniciativa do Poder Executivo. Aprovado
2 Indicação nº 95/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento competente, determine que a fiscalização verifique os motivos pelos quais os tapumes de obra estão colocados há tantos anos na Rua Rui Barbosa, ao lado do número 918, sem que nenhuma providência tenha sido tomada, uma vez que não existe nenhuma obra no local e impedem o trânsito de pedestres na referida calçada, colocando em risco a vida dos mesmos (fotos anexas). Aprovado
3 Indicação nº 96/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando parte da Indicação nº 25/17, de autoria deste autor, para que, por meio dos departamentos competentes, determine com urgência que seja construída uma base de concreto para abrigar a escultura da artista Tomie Ohtake localizada na Praça Guilherme José Franco, além de fazer os reparos necessários, tendo em vista que, por ser de ferro, ela já começa a apresentar ferrugem em sua base. É importante salientar que esta escultura foi doada pela artista, ainda em vida, como gratidão ao arquiteto Guilherme José Franco, que era seu “marchant”. Também devemos considerar que a escultura tem um valor significativo, principalmente após a morte da artista. Aprovado
4 Indicação nº 97/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do DSM -Departamento de Serviços Municipais, realize a retirada de um lixão existente no final do Jardim Maria Luiza II e posteriormente fiscalize para que não seja jogado lixo e móveis velhos no local. Tal pedido se faz urgente e necessário nesse local pontualmente, pois os moradores do referido bairro vem sofrendo com mau cheiro e a sujeira, além do que lixões a céu aberto ou terrenos baldios produzem bactérias e fungos e também atraem baratas, ratos, moscas, mosquitos etc. Esses animais podem transmitir doenças sérias, como dengue, febre tifoide, cólera, disenteria, peste bubônica e leishmaniose. Além de causar problemas para o meio ambiente. Aprovado
5 Indicação nº 98/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio dos setores competentes, determine a realização de reparos na iluminação (troca de lâmpadas queimadas) da Praça São Cristóvão, na Vila Sargi. Aprovado
6 Indicação nº 99/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio dos setores competentes, determine a instalação de “playgrounds” para atender aos seguintes bairros: Vale do Sol, Conjunto Residencial Ipiranga, Conjunto Habitacional Lopes Moreno, Tennis Park e Jardim Osmar Girotto. Aprovado
7 Indicação nº 100/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, determine com urgência que seja colocada sinalização nas ruas do bairro Vila Rosa, especialmente no cruzamento da Rua Francisco Ponzio com a Avenida Santana. Tal pedido se faz urgente ante as diversas solicitações dos moradores do bairro e reforça a indicações feitas anteriormente nesse sentido (como a nº251/2017). Aprovado
8 Indicação nº 101/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para reforçar pedido de instalação de uma farmácia na Unidade Básica de Saúde - UBS Antonio Abud, localizada no Jardim Buscardi (Item “3”, Indicação nº 203/2017). Tal pedido justifica-se porque que essa UBS abrange muitos bairros e, principalmente, porque existem muitos idosos que moram nesse local, para os quais o acesso aos medicamentos é bem difícil, tanto pela distância, quanto pela localização das farmácias no momento, visto que muitos não têm quem os ajude a buscar medicamentos e não se sentem seguros para buscá-los por causa da avenida bastante movimentada onde se encontra o CEDIME - Central de Distribuição de Medicamentos. Aprovado
9 Indicação nº 102/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a instalação de duas lombadas na Av. Heitor Alves Gomes nos dois sentidos, próximo ao supermercado Ipiranga. Justifica-se o pedido devido ao grande movimento de automóveis e pedestres que circulam no local e nas proximidades. Aprovado
10 Indicação nº 103/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, reinstale os três postes de iluminação que foram retirados da Praça Jurupema, localizada no Jardim Bela Vista. Tal pedido necessário uma vez que o local encontra-se muito escuro, dando sensação de insegurança aos moradores. Aprovado
11 Indicação nº 104/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, proceda aos trâmites necessários para adesão ao Programa "Asfalta São Paulo" de iniciativa Governo do Estado de São Paulo que visa auxiliar os municípios com dificuldade de pavimentação a realizarem essa tarefa através das atas de registro de preços, instrumento mais ágil para licitação. Deve a Prefeitura realizar esse procedimento e ter já pronta uma classificação de fornecedores com menor preço do produto/serviço. Solicito que a Prefeitura local realize esses procedimentos e faça urgente adesão ao Programa, visto tal convênio não poder ser realizado nos 3 (três) meses que antecedem a eleição. Informações dão conta que centenas de municípios do estado estão aderindo ao Programa "Asfalta São Paulo" e Taquaritinga não pode ficar de fora. Solicito, por oportuno, encaminhamento de ofício no mesmo teor ao Estadual Rafael Silva para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para que nossa cidade possa ser contemplada e inclusa nesse Programa. Aprovado
12 Requerimento nº 55/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, a Sra. Ana Lucia Sales Teodoro Silva, responsável pela urgência e emergência, para falar sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, principalmente devido aos problemas constantes com segurança. Aprovado
13 Requerimento nº 65/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, tendo em vista a resposta anexa apresentada por meio do Ofício nº 184/2018 ao Requerimento nº 45/2018, de autoria deste Vereador, informe qual o “status” dos seguintes convênios (aprovado, licitação, contrato assinado, dentre outros): 1. Convênio Federal: 1.2. Pista de skate (Secretaria Esporte). 2. Convênios Estaduais: 2.1. Proteção Social Básica 2018 (Secretaria do Desenvolvimento Social); 2.2. Recape Vicente J. Parise (Casa Civil); 2.3. Infraestrutura (Celso Nascimento); 2.4. Infraestrutura (Marta Costa); 2.5. Construção Velório (Welson Gasparini) (informe com urgência); 2.6. Infraestrutura (Beth Sahão); 2.7. Proteção Social Básica 2017 (Secretaria do Desenvolvimento Social). Ademais, apresente o “valor repasse” dos seguintes convênios federais: Pista de skate (Secretaria Esporte) e Academia ao Ar livre (Secretaria Esporte). Aprovado
14 Requerimento nº 66/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes esclareça quando será realizada a reconstrução da ponte localizada na Av. Elvira Rodolfo de Lucca, uma vez que ela está oferecendo riscos aos transeuntes, conforme foto anexa. Aprovado
15 Requerimento nº 67/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
MOÇÃO DE APLAUSO para toda diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga pelos excelentes trabalhos prestados para trazer a hemodiálise para nossa cidade. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 5361/2018
Protocolo: 5393/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ESTABELECE O PLANO DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2 Projeto de Lei Complementar nº 5367/2018
Protocolo: 5399/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Wadinho Peretti / MDB
2 Mirão Basso / PP

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 16/08/2018 às 12h57m
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