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Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de maio de 2018 (segunda-feira) - 19h38


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/05/2018 - Horário: 19:38 Data: 07/05/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
2 Projeto de Decreto Legislativo nº 5371/2018
Autor: Todos
Institui a Sessão Solene do Jubileu em Comemoração aos 150 anos de Fundação do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 5372/2018
Autor: Wadinho Peretti
Institui em Taquaritinga, a Semana Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei nº 5369/2018
Autor: Poder Executivo
Denomina via pública com início na Avenida Vicente José Parise, localizada paralelamente entre as ruas José Guerra e Joaquim Lourenço Sobrinho.(RUA GUERINO GUERRA)
5 Projeto de Lei nº 5373/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Dispõe sobre a realização de Curso de Primeiros Socorros nas escolas públicas, particulares, de ensino básico e faculdades no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 106/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Providencie a extensão do transporte escolar para o Jardim Maria Luiza II, sendo que referido transporte só alcança o Jardim Maria Luiza I. O pedido justifica-se uma vez que desde o início do ano de 2017 a população do Jardim Maria Luiza II vem solicitando a este Vereador que notifique a Secretaria Municipal de Educação acerca do direito dos estudantes usarem o transporte, visto que, como o bairro é grande, os estudantes que residem nas últimas ruas embarcam e desembarcam muito longe de suas residências. Aprovado
2 Indicação nº 107/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
No sentido de que determine as seguintes melhorias: 1- Destine um novo ônibus para o transporte de pacientes para Barretos; o que está sendo utilizado apresenta condições precárias, inclusive molhando os pacientes em dias de chuva. 2- Providencie, com urgência, o Convênio necessário (pois se encontra vencido desde janeiro) com o ônibus que segue diariamente para Barretos, que está sendo barrado diariamente pela falta de pagamento. Pacientes na quarta-feira 04/04/2018 permaneceram na rodovia das 05h40 até às 07h00 esperando chegar o dinheiro para que fosse pago o pedágio (paciente estava com agendamento para internação e cirurgia, chegando no hospital muito depois do horário marcado). O motorista do ônibus que faz o transporte está desembolsado dinheiro próprio para o pagamento para que o ônibus possa ser liberado e siga até o destino. Na terça-feira dia 10/04/2018 os pacientes voltaram para Taquaritinga, mas permaneceram na rodovia pelo mesmo problema, até que fosse pago. O motorista não tem obrigação de arcar com as despesas do pedágio com dinheiro próprio, e se faz urgente e necessário que as autoridades ou pessoas competentes agilizem o convênio, evitando situações constrangedoras para os que se utilizam desse serviço, além de estarem doentes. Aprovado
3 Indicação nº 108/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Determine, com urgência, a pintura da faixa de pedestres em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades – AME. Esse pedido vem a reforçar solicitações anteriores nesse sentido, como a feita por meio da Indicação nº303/2017, e se faz urgente ante as diversas solicitações dos munícipes. Aprovado
4 Indicação nº 109/2018
Autor: Marcos Bonilla
Providencie a colocação de uma placa de PARE e/ou sinalização de solo na Alameda Moacyr Manólio (fotos anexas), tendo em vista que inexiste qualquer placa informativa ou sinalização no local indicando quem deve parar. Aprovado
5 Indicação nº 110/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
No sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a pintura das guias e sarjetas e a sinalização de solo por toda a extensão da Av. Pedro Carletto. Aprovado
6 Indicação nº 111/2018
Autor: Marcos Bonilla
No sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de uma lombada na Rua Ricieri Micali, na altura do número 222, no Distrito de Guariroba. Aprovado
7 Indicação nº 112/2018
Autor: Tenente Lourençano
No sentido de que, por meio da COMUTRAN, estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada) nas seguintes vias: 1- Rua Luiz Alberto Zuchi, próximo ao número 149, Jardim Paraiso I; 2- Rua “H”, próximo ao número 72, Jardim Santo Antonio; 3- Avenida Gabriel Cavalheiro, Jardim Laranjeiras, entre a Rua Antônio Nunes da Silva e Av. Mario da Silva Camargo, sentido bairro. O pedido justifica-se uma vez que moradores, comerciantes e pedestres reclamam da velocidade com que os veículos transitam na referida via, correndo risco de atropelamentos e acidentes. Aprovado
8 Indicação nº 113/2018
Autor: Gilberto Junqueira
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine as seguintes melhorias no Jardim Ignez: a)Rotatória no bairro para impedir que acidentes ocorram e o local é bastante movimentado (inclusive reforçando indicações anteriores nesse sentido); b) Sinalização de mão única em cada rua; c) Lombadas em todas as ruas nos pontos onde se fizerem necessárias, visando à redução de velocidade, especialmente considerando-se que muitas crianças brincam no local. Aprovado
9 Indicação nº 114/2018
Autor: Gilberto Junqueira
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a operação tapa-buracos: 1- Nova Vila Rosa, na rua onde se localiza a Geraldo Pedras, uma vez que se encontra com muitos buracos; 2- Rua da Liberdade, ao lado do bar do Vicentinho, onde tal providência também se faz urgente ante a quantidade de buracos no local. Aprovado
10 Indicação nº 115/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
No sentido de que determine estudos e posterior ação proibindo fumar cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos similares em áreas ambientais, como Áreas Verdes e principalmente na Serra do Jaboticabal, instituindo para isso normas e penalidades, com uma fiscalização eficaz, visando o bem estar do meio ambiente e da população. Os danos ambientais decorrentes do cigarro são muitos, a começar pela sua produção, em que, a cada 300 cigarros fabricados, uma árvore é derrubada. Além disso, são empregados agrotóxicos cada vez mais potentes para otimizar o cultivo do fumo, contaminando o solo e os cursos d'água. Chegando ao consumo, embora o planeta, como um todo, não sofra com a emissão de gases de efeito estufa decorrentes do consumo de cigarros e similares, são inegáveis os danos que as demais substâncias tóxicas que os compõem causam ao ar local (e de quem o respira), e não apenas os graves, mas o simples incômodo e irritação. Por fim, e nessa ótica, o objeto principal desse pedido se refere ao o uso e o descarte inadequado que traz grandes malefícios ao meio ambiente. Além da simples sujeira que incomoda os nossos olhos e o bem-estar, as "bitucas", se mal apagadas, são altamente incendiárias, sendo as responsáveis pelo início de muitos incêndios florestais ocorridos à beira de estradas (estima-se que 20% deles decorrem dessa causa em todo o mundo), e esse risco persiste nas áreas verdes urbanas, como em parques, praças, jardins, canteiros. Aprovado
11 Indicação nº 116/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a colocação de uma lombada na Avenida Gagliano Pagliuso, próximo ao número 160, na Vila Rosa, para segurança de fiéis que usam o Salão do Reino das Testemunhas de Jeová neste endereço, pois está próximo a locais onde há festas constantes e, com isso, o aumento do tráfego de veículos expõe as pessoas a riscos pela alta velocidade. Aprovado
12 Indicação nº 117/2018
Autor: Wadinho Peretti
No sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a reconstrução do muro do cemitério de Jurupema com urgência, inclusive reforçando a Indicação nº 249/2017, pois alguns animais estão entrando no local e também está havendo o roubo de imagens. Aprovado
13 Requerimento nº 71/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, informe acerca das providências que foram ou ainda serão tomadas em relação ao esvaziamento da represa do Parque de Lazer "Ernesto Salvagni" e se tal esvaziamento foi autorizado pelos departamentos responsáveis pela proteção ambiental. Aprovado
14 Requerimento nº 72/2018
Autor: Tenente Lourençano
MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenação de Festa da Comunidade São Bento de Vila Negri por ter reativado a tradicional festa quermesse em louvor a São Bento, depois de 10 anos de paralisação a quermesse, realizada de 07 a 29 de abril de 2018, foi um sucesso de público e arrecadação. Com a reativação dos festejos, a Coordenação com muito trabalho e dedicação uniu novamente a comunidade católica e levantou a autoestima dos moradores do Distrito de Vila Negri. Por ser de inteira justiça, a Câmara Municipal, por meio deste ato legislativo, reconhece e aprova a homenagem que prestamos à Coordenação de Festas, pois seus membros são merecedores incontestes de toda nossa gratidão. Aprovado
15 Requerimento nº 73/2018
Autor: Cido Bolivar
MOÇÃO DE APLAUSO ao Nelson Parise (Né Parise), ex-Secretário de Esportes, pelos serviços prestados como professor de educação física. Né Parise se encontra atualmente de licença e deve se aposentar em breve. Aprovado
16 Requerimento nº 74/2018
Autor: Cido Bolivar
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe se a Prefeitura Municipal atualizou na ARTESP a inscrição dos veículos para isenção do pagamento do pedágio. Aprovado
17 Requerimento nº 75/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe: 1- Quantas bolsas auxílio transporte universitário foram concedidas no ano de 2017 e quantas bolsas foram concedidas no ano de 2018?; 2- Quais critérios foram utilizados para conceder as bolsas em 2017 e quais foram em 2018? Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5364/2018
Protocolo: 5396/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação de áreas à empresa “NICOLETTI & NICOLETTI LTDA.”, que especificam e dá outras providências. Adiado
"Pedido de Vistas" - Vereador Dr. Denis.
3 Projeto de Lei nº 5359/2018
Protocolo: 5391/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.249, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 5362/2018
Protocolo: 5394/2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Concede licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Mesa Diretora
Emenda modificativa Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 5365/2018
Protocolo: 5397/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação de áreas à empresa “RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME”, que especificam e dá outras providências. Aprovado
6 Proposta de Emenda à LOM nº 5348/2018
Protocolo: 5367/2018
Turno: 1ª Discussão
Autores: Cido Bolivar, José Rodrigo de Pietro, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia, Wadinho Peretti
Insere inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Rejeitado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h32m
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