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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/05/2018 - Horário: 19:30 Data: 14/05/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5370/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Senhor Márcio Luiz França Gomes - Governador do Estado de São Paulo).
2 Projeto de Lei Complementar nº 5374/2018
Autor: Poder Executivo
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 118/2018
Autores: Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização aérea (placas de proibido estacionar em um dos lados da via) na rua Redorno Maurutto, no Jardim Osmar Girotto (Acapulco). Aprovado
2 Indicação nº 119/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de construção de uma quadra de futsal no Jardim São Sebastião. Aprovado
3 Indicação nº 120/2018
Autor: Angelim
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a iluminação na Rua Antonio Sacomano, em frente a E.E. Carmela Morano Previdelli, no Jardim Santa Cruz, pois a mesma sem encontra em total escuridão, causando riscos aos munícipes. E que se coloque também a placa indicativa com a denominação da rua. Aprovado
4 Indicação nº 121/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, notifique o proprietário do terreno localizado entre as Avenidas Emílio Girotto e Elvira de Lucca, para que seja feita a limpeza do mato que está muito alto e a construção da calçada, uma vez que os mesmos precisam caminhar pela Avenida, conforme: “Art. 141- Os proprietários de terrenos, localizados na zona urbana, são obrigados a construir muros e calçadas de passeios, independente de qualquer comunicação da administração”, da Lei Ordinária n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
5 Indicação nº 122/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providências sejam tomadas na EMEB Rosa Tafuri Di Santi, na Vila Di Santi, uma vez que a referida Creche necessita de:troca dos pisos; troca das janelas e portas enferrujadas (vidros quebrados); troca da Geladeira e Freezer, pela falta de condições de uso; e pintura do local. Aprovado
6 Requerimento nº 78/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe: 1- Quantos profissionais da área da saúde foram vacinados com vacina antirrábica em 2017? 2- Quantas sorologias foram feitas em 2017; 3- Qual a data prevista para vacinação e sorologia destes profissionais em 2018? Aprovado
7 Requerimento nº 79/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe: 1- Quantos animais já foram castrados e microchipados por meio do convênio?; 2- Qual o valor pago até o momento? Aprovado
8 Requerimento nº 80/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Roberto Girotto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente à Secretaria de Esportes e Lazer. Aprovado
9 Requerimento nº 81/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe porque ainda não licitaram a empresa responsável para realização dos trabalhos em relação a área azul, e qual o prazo para a mesma. Aprovado
10 Requerimento nº 82/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie à essa Casa de Leis explicações sobre os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, e quais as medidas a serem tomadas, no tocante ao Pregão e Contratação da empresa Logfarma Distribuição me Serviços Ltda. Que as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas nos processos eTC-17573/989/15-, eTC-17816/989/17-2, eTC-10943/989/17-8, sejam encaminhadas à Câmara Municipal sempre que forem respondidas, trazendo assim ciência aos Vereadores sobre o deslinde da representação proposta pela concorrente a empresa RV Ímola Transportes e Logística Ltda, bem como os apontamento de erros no edital e de descumprimento contratual levantados pelo Tribunal de Contas. Aprovado
11 Requerimento nº 83/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Para que o IAMSPE envie a relação de Associados ao Instituto, dos funcionários públicos Estadual e seus dependentes e agregados, residente no município de Taquaritinga. Solicito também por quais motivos o instituto não tem o convênio para atendimento junto a Santa Casa de Taquaritinga. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5358/2018
Protocolo: 5389/2018
Turno: Único
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5363/2018
Protocolo: 5395/2018
Turno: Único
Autor: Juninho Previdelli
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Juninho Previdelli
Altera a redação do artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 5363/2018, inserindo o teor 70% ao álcool gel. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 5360/2018
Protocolo: 5392/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências. Aprovado
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 5371/2018
Protocolo: 5403/2018
Turno: Único
Autor: Todos
Institui a Sessão Solene do Jubileu em Comemoração aos 150 anos de Fundação do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 16/10/2018 às 13h21m
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