Ajuda PDF

Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 21/05/2018 - Horário: 19:30 Data: 21/05/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5376/2018
Autor: Poder Executivo
Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.
2 Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5368/2018
Autor: Poder Executivo
Avalie a possibilidade de remanejamento da programação orçamentária dos recursos.
3 Projeto de Lei nº 5375/2018
Autor: Poder Executivo
Doação de área à empresa J. SABATINI E CIA LTDA - ME, que especifica e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 125/2018
Autor: Cido Bolivar
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, estude a possibilidade de reforma da passarela localizada no Jardim São Sebastião. Justifica-se tal pedido, pois a mesma encontra-se com problemas estruturais, se tornando um risco as pessoas que dela se utilizam. Aprovado
2 Indicação nº 126/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de lombada na Avenida Paulo Zuppani, nas proximidades do cruzamento com a Rua A do Jardim São Luiz, sentido Jardim São Sebastião/Conjunto Residencial Ipiranga e uma lombada no citado cruzamento no sentido contrário. Aprovado
3 Indicação nº 127/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, providencie a colocação de placas de denominação de rua e iluminação, nos bairros jardim São Sebastião, Conjunto Residencial Ipiranga e no centro. Justifica-se esta solicitação, pois os moradores estão reclamando que muitas ruas encontram-se escuras, e sem a devida identificação. Aprovado
4 Indicação nº 128/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, providencie o conserto do sarjetão na Rua Prudente de Moraes, entre a Rua Clineu Braga de Magalhães e a Rua São José. Justifica-se este pedido, pois o mesmo está com muitos buracos, danificando os veículos que por ali trafegam. Aprovado
5 Indicação nº 129/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, providencie a limpeza semanal da Praça Dona Maria Soni Sargi, localizada na Vila Sargi, pois neste período de seca, a mesma necessita de cuidados. Aprovado
6 Indicação nº 130/2018
Autor: Prof. Caio Porto
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, realize a operação tapa-buracos das seguintes ruas do Jardim Paraiso I: 1- Teodorico Davoglio; 2- Dr. Rafael Lofrano; 3- Humberto Mirabeli; 4- Imaculada A. Lourenço; 5- Lindolfo Rodrigues dos Santos; 6- Rua Hugo Maestrine; 7- Paschoal Pastore. Aprovado
7 Indicação nº 131/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Senador Inácio Uchoa, altura do nº 179, Jardim Buscardi. Justifica-se este pedido, por ser uma rua muito movimentada, que dá acesso a vários bairros da cidade, e os carros trafegam em alta velocidade, causando riscos aos transeuntes, e também é um antigo pedido do Alemão Chaveiro e dos moradores desta rua. Aprovado
8 Indicação nº 132/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua 13 de Maio, em frente a Mercearia 13 de Maio, antiga Mercearia do Mané Careca. Justifica-se este pedido, por ser uma rua muito movimentada, e os carros trafegam em alta velocidade, causando riscos de acidentes, como já ocorreu neste local. Aprovado
10 Indicação nº 134/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da COMUTRAN estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua João Nabuco, próximo ao número 19 – Jardim Santo Antônio, ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada). Justificativa: Moradores e pedestres reclamam da velocidade que os veículos transitam na referida via, correndo risco de atropelamentos e acidentes. Aprovado
11 Requerimento nº 86/2018
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, no sentido de que em relação ao pregão presencial, efetuado para contratação de licenciamento de Sistema para Modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte por um prazo de 12 meses, informe: 1- Se a empresa Primax Online Gestão e Tecnologia Ltda, e a empresa Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda, participaram do certame? 2- Quais os valores ofertados pelas mesmas? 3- Se a empresa vencedora, passou a prestar os serviços? 4- Se a empresa vencedora não prestou os serviços, quais os motivos? 5- O porquê da segunda colocada estar prestando os serviços? 6- Se empresa vencedora do certame foi reprovada, e posteriormente, passou a prestar os serviços? 7- Se o pregão foi realizado no ano de 2014? Solicito também que seja encaminhada cópia de todos os documentos referentes ao pregão, processo na íntegra. Aprovado
12 Requerimento nº 87/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que tome as devidas providencias através do departamento competente, ou oficie o IBAMA, conforme Lei nº 9.605/98, Decreto nº 6.514/2008 e instrução normativa IBAMA 140 criada em 19/12/2006, que dispõe sobre o controle de animais sinantrópicos nocivos, como pombos. Ocorre que há um posto desativado, localizado no início da rua Prudente de Moraes, antigo Netinho Petróleo, onde existem muitos pombos, vindo a causar a proliferação da meningite. Considerando ainda que em nossa região está tendo um surto de meningite, solicito as medidas cabíveis para sanar tal problema. Aprovado
14 Requerimento nº 89/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, tome providencias em relação ao mau cheiro na cidade e nas residências que ficam naquela região. Caso a solução seja judicial, informar o número do processo, e se for administrativa, solicito o Projeto e a previsão do término. Aprovado
15 Requerimento nº 90/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, informe a esta Casa de Leis, a decisão da administração com relação a pauta de reinvindicação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, principalmente o que ficou definido a ser concedido a título de “dissídio”, reajuste salarial ao servidor publico municipal. Aprovado
16 Requerimento nº 91/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, planilha dos materiais de construção, alvenaria, elétrico, hidráulico e a relação dos funcionários com os dias trabalhados no prédio da antiga Stéfani, adquirido pela municipalidade em 2017, para acomodação do Paço Municipal. Aprovado
17 Requerimento nº 92/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, Pedido de Informações se a municipalidade vem cumprindo a Resolução do Ministério da Saúde que obriga o credenciamento de atendimento de urgências nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA, onde as chances de salvar vidas aumentam em até 30%. Caso a municipalidade não vem cumprindo que se determine ao setor competente que faça a norma para que a população tenha um melhor atendimento. Aprovado
18 Requerimento nº 93/2018
Autor: Wadinho Peretti
Para que se envie ofício do Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando os esforços e a sua força na ALESP para que Taquaritinga seja declarada “Capital Estadual da Goiaba”, considerando a grande produção agrícola da fruta em nosso território. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Decreto Legislativo nº 5370/2018
Protocolo: 5402/2018
Turno: Único
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Senhor Márcio Luiz França Gomes - Governador do Estado de São Paulo). Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5369/2018
Protocolo: 5401/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Denomina via pública com início na Avenida Vicente José Parise, localizada paralelamente entre as ruas José Guerra e Joaquim Lourenço Sobrinho.(RUA GUERINO GUERRA) Aprovado
3 Projeto de Lei Complementar nº 5374/2018
Protocolo: 5406/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5372/2018
Protocolo: 5404/2018
Turno: Único
Autor: Wadinho Peretti
Institui em Taquaritinga, a Semana Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências. Aprovado
6 Projeto de Lei nº 5373/2018
Protocolo: 5405/2018
Turno: Único
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Dispõe sobre a realização de Curso de Primeiros Socorros nas escolas públicas, particulares, de ensino básico e faculdades no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Emenda modificativa n.º 01 Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 16/12/2018 às 10h28m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top