Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de junho de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5386/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5383/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5384/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 5385/2018 - Wadinho Peretti - Descarte e coleta de medicamentos vencidos no Município.
5
Projeto de Lei Complementar nº 5387/2018 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 142/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da COMUTRAN estude a possibilidade de instalação de Olhos de Gato (tachas) na faixa de divisão de tráfego na Rua Jaques Montenegro, antes do cruzamento com a Av. Mário da Silva Camargo – Jardim Laranjeiras. Justificativa: Ocorre que a referida via possui sentido duplo de direção e os veículos que transitam na Av. Mário da Silva Camargo, ao convergir para adentrar na Rua Jaques Montenegro, invadem a faixa divisora existente na referida via correndo risco de acidentes. Aprovado
2
Indicação nº 144/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente monte um Conselho Fiscal da comunidade de cada UBS, no qual sua função será fiscalizar o funcionamento de forma geral cada unidade. Sendo assim, este Conselho Fiscal ficará responsável pela planilha e pela ata de reunião sobre os atendimentos da unidade. Aprovado
3
Indicação nº 145/2018 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a revitalização da Praça Adolfo Sampaio, localizada na Avenida Washington Luís, no Jardim São Sebastião, e a colocação de placa de denominação com a lei Nº 4395, de 6 de março de 2017, que institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica. Aprovado
4
Indicação nº 146/2018 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para o departamento responsável, que envie uma fiscalização no endereço da Rua Prof. José A. C. César, próximo ao número 136 (foto em anexo), no Bairro Jardim Contendas, onde o morador do local está colocando carcaças de veículos no pátio da residência. Ocorre que moradores próximos à rua têm reclamado pelo fato de tratar-se de um bairro residencial e que esse acúmulo de ferro velho no local referido pode ocasionar o aparecimento de insetos e pragas, como por exemplo escorpiões. Aprovado
5
Indicação nº 147/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável tome providência a respeito da coleta seletiva e lixo reciclável no município de Taquaritinga, sendo que essa matéria foi discutida em projeto de lei, no ano de 2017, proposto por este vereador. Aprovado
6
Indicação nº 148/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie com a máxima urgência o fechamento com tijolos da entrada do prédio localizado no Parque Residencial Laranjeiras, originalmente projetado para ser um shopping. Aprovado
7
Indicação nº 149/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie a troca de lâmpadas da Praça Santos Dumont, próximo ao Posto Avenida. Aprovado
8
Indicação nº 150/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie a troca de lâmpadas ou do reator na viela compreendida entre a rua Antônio Sacomano Sobrinho, antiga rua 4, e rua Sebastião Quércio, antiga rua 6, no Bairro Santa Cruz . Aprovado
9
Indicação nº 151/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, providencie os reparos necessários na Praça Dr. José Furiati. Nesta praça há muitos buracos e pedras soltas na calçada, oferecendo riscos aos seus frequentadores. Visto que o local encontra-se em frente à Santa Casa, há um grande fluxo de pessoas, inclusive sendo em sua maioria pessoas que necessitam de maior cuidado. Aprovado
10
Indicação nº 152/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a instalação de lombada na Rua Celeste Cavalini, próximo ao número 115, no Jardim São Sebastião, uma vez que é uma rua bastante movimentada devido ao fluxo decorrente do dia de feira no seu entorno. Aprovado
11
Indicação nº 153/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine pintura da sinalização do estacionamento de motos, situado na Rua dos Domingues, ao lado do estacionamento da Unimed. Há a necessidade da pintura visto que as faixas estão apagadas devido ao tempo, e os carros estão estacionando por cima delas. Aprovado
12
Indicação nº 154/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a construção canaletas ou bocas-de-lobo para contenção de águas na Avenida Paulo Roberto Scandar, no entorno da Interclínicas (região de área mista onde existem pontos comerciais e residências), pois se pode notar que as águas de chuvas e de limpeza doméstica acabam ficando empossadas junto à sarjeta, exalando mau cheiro e trazendo risco à saúde e de acidentes aos pedestres e moradores vizinhos. Aprovado
13
Indicação nº 155/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie a instalação de bebedouros e sanitários na Praça Guilherme Franco, no Jardim Laranjeiras. Aprovado
14
Requerimento nº 106/2018 - Juninho Previdelli - Informações do Poder Executivo Municipal, por meio do departamento de Recursos Humanos: 1- Se o cargo de Coordenador do PROCON local exige formação em Direito; 2- Caso positivo, se a funcionária responsável pelo departamento possui o registro na entidade de classe OAB. Aprovado
15
Requerimento nº 107/2018 - Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, relatório contendo o cronograma de execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2017 e 2018, informando quais emendas foram executadas e quais ainda faltam executar. Aprovado
16
Requerimento nº 108/2018 - Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Roberto Y. Ogasawara, pelo brilhante trabalho frente à presidência da 75º subseção da OAB – Taquaritinga. Aprovado
17
Requerimento nº 109/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através do setor competente informe se há previsão e quando sairá a o edital para o Concurso Público PEB I, no município de Taquaritinga, sabendo que existe o apontamento do Tribunal de Contas a respeito dessa matéria. As seguintes informações são questionadas pelo TCE-SP: 1. Existe data para a realização desse concurso? 2. Existe alguma previsão de quando será realizado? Aprovado
18
Requerimento nº 110/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de todas as medições e notas dos pagamentos realizados no ano de 2017 à empresa Construtora Adorno LTDA EPP, referentes à obra “Praça da Juventude”, pagamentos esses no montante de R$ 183.605,02 (cento e oitenta e três reais, seiscentos e cinco reais e dois centavos), conforme empenhos e pagamentos anexos. Aprovado
19
Requerimento nº 111/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento de cópia do Plano de Trabalho do objeto do convênio e cópia do convênio do Centro Dia do Idoso e, informe também: 1. Quais as providencias administrativas e judiciais que foram tomadas para solucionar os problemas apontados pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura (Engenharia)? 2. Quais medidas foram adotadas por parte do diretor regional Antonio Martins de Oliveira da DRE-Araraquara, em relação ao Centro Dia do Idoso? Aprovado
20
Requerimento nº 112/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento de OFÍCIO com urgência à Companhia Paulista de Forma e Luz – CPFL, solicitando a colocação de dois postes de luz com a iluminação completa na Rua Joaquim Pedro da Fonseca antiga rua 5/A), altura do número 12 perto da área verde. O pedido se justifica, pois no entorno usuários de drogas e pessoas suspeitas fazem arruaça. Este pedido já foi feito para a companhia de força e luz, inclusive com protocolos e até o momento nada foi respondido ou efetivado. Solicita, ainda que seja dado ciência sobre o andamento pós protocolo desse pedido à Câmara Municipal, na pessoa deste Vereador. Aprovado
21
Requerimento nº 113/2018 - Gilberto Junqueira - Ao Presidente da Câmara Municipal, o encaminhamento de ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Polícia Rodoviária Militar Regional de Itápolis e à Ouvidoria da ARTESP, solicitando a colocação de redutores de velocidade com a velocidade máxima em 50 KM/h na rodovia Nemésio Cadetti: 1. O primeiro no KM 147, antes da ponte, sentido Taquaritinga / Ribeirão Preto; 2. O segundo no KM 146 + 800 metros, sentido Taquaritinga / Itápolis O pedido justifica-se pelo fato de inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais, vem ocorrendo nesse trecho da rodovia, causando periculosidade e extremo terror aos munícipes, agricultores do entorno e também aos motoristas que passam pelo local. Aprovado
22
Requerimento nº 122/2018 - Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 42/18, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.364 que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.386/2018. Aprovado
23
Requerimento nº 123/2018 - Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 43/18, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, do Projeto de Lei Complementar nº 5.387/2018. Aprovado
Item Matéria Resultado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5380/2018 - Denis Machado - Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5380/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5381/2018 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 1128, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970 ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA). Arquivado
Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça aprovado por unanimidade.
Parecer CCJ nº 1/None ao PL 5381/2018 - Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5381/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Parecer CCJ nº 5381/2018 - Comissão de Constituição e Justiça - Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n.º 5381/18. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5386/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5386/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5387/2018 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rodrigo De Pietro / DEM
2 Genésio Aparecido Valensio / PRB
3 Tonhão da Borracharia / MDB
4 Marcos Bonilla / DEM
5 Mirão Basso / PP
6 Denis Machado / MDB