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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de junho de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 11/06/2018 - Horário: 19:30 Data: 11/06/2018

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5386/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 5383/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
3 Projeto de Lei Complementar nº 5384/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei nº 5385/2018
Autor: Wadinho Peretti
Descarte e coleta de medicamentos vencidos no Município.
5 Projeto de Lei Complementar nº 5387/2018
Autor: Poder Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 142/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da COMUTRAN estude a possibilidade de instalação de Olhos de Gato (tachas) na faixa de divisão de tráfego na Rua Jaques Montenegro, antes do cruzamento com a Av. Mário da Silva Camargo – Jardim Laranjeiras. Justificativa: Ocorre que a referida via possui sentido duplo de direção e os veículos que transitam na Av. Mário da Silva Camargo, ao convergir para adentrar na Rua Jaques Montenegro, invadem a faixa divisora existente na referida via correndo risco de acidentes. Aprovado
2 Indicação nº 144/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente monte um Conselho Fiscal da comunidade de cada UBS, no qual sua função será fiscalizar o funcionamento de forma geral cada unidade. Sendo assim, este Conselho Fiscal ficará responsável pela planilha e pela ata de reunião sobre os atendimentos da unidade. Aprovado
3 Indicação nº 145/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a revitalização da Praça Adolfo Sampaio, localizada na Avenida Washington Luís, no Jardim São Sebastião, e a colocação de placa de denominação com a lei Nº 4395, de 6 de março de 2017, que institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica. Aprovado
4 Indicação nº 146/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para o departamento responsável, que envie uma fiscalização no endereço da Rua Prof. José A. C. César, próximo ao número 136 (foto em anexo), no Bairro Jardim Contendas, onde o morador do local está colocando carcaças de veículos no pátio da residência. Ocorre que moradores próximos à rua têm reclamado pelo fato de tratar-se de um bairro residencial e que esse acúmulo de ferro velho no local referido pode ocasionar o aparecimento de insetos e pragas, como por exemplo escorpiões. Aprovado
5 Indicação nº 147/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável tome providência a respeito da coleta seletiva e lixo reciclável no município de Taquaritinga, sendo que essa matéria foi discutida em projeto de lei, no ano de 2017, proposto por este vereador. Aprovado
6 Indicação nº 148/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie com a máxima urgência o fechamento com tijolos da entrada do prédio localizado no Parque Residencial Laranjeiras, originalmente projetado para ser um shopping. Aprovado
7 Indicação nº 149/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie a troca de lâmpadas da Praça Santos Dumont, próximo ao Posto Avenida. Aprovado
8 Indicação nº 150/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie a troca de lâmpadas ou do reator na viela compreendida entre a rua Antônio Sacomano Sobrinho, antiga rua 4, e rua Sebastião Quércio, antiga rua 6, no Bairro Santa Cruz . Aprovado
9 Indicação nº 151/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, providencie os reparos necessários na Praça Dr. José Furiati. Nesta praça há muitos buracos e pedras soltas na calçada, oferecendo riscos aos seus frequentadores. Visto que o local encontra-se em frente à Santa Casa, há um grande fluxo de pessoas, inclusive sendo em sua maioria pessoas que necessitam de maior cuidado. Aprovado
10 Indicação nº 152/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a instalação de lombada na Rua Celeste Cavalini, próximo ao número 115, no Jardim São Sebastião, uma vez que é uma rua bastante movimentada devido ao fluxo decorrente do dia de feira no seu entorno. Aprovado
11 Indicação nº 153/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine pintura da sinalização do estacionamento de motos, situado na Rua dos Domingues, ao lado do estacionamento da Unimed. Há a necessidade da pintura visto que as faixas estão apagadas devido ao tempo, e os carros estão estacionando por cima delas. Aprovado
12 Indicação nº 154/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a construção canaletas ou bocas-de-lobo para contenção de águas na Avenida Paulo Roberto Scandar, no entorno da Interclínicas (região de área mista onde existem pontos comerciais e residências), pois se pode notar que as águas de chuvas e de limpeza doméstica acabam ficando empossadas junto à sarjeta, exalando mau cheiro e trazendo risco à saúde e de acidentes aos pedestres e moradores vizinhos. Aprovado
13 Indicação nº 155/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o departamento responsável providencie a instalação de bebedouros e sanitários na Praça Guilherme Franco, no Jardim Laranjeiras. Aprovado
14 Requerimento nº 106/2018
Autor: Juninho Previdelli
Informações do Poder Executivo Municipal, por meio do departamento de Recursos Humanos: 1- Se o cargo de Coordenador do PROCON local exige formação em Direito; 2- Caso positivo, se a funcionária responsável pelo departamento possui o registro na entidade de classe OAB. Aprovado
15 Requerimento nº 107/2018
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, relatório contendo o cronograma de execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2017 e 2018, informando quais emendas foram executadas e quais ainda faltam executar. Aprovado
16 Requerimento nº 108/2018
Autor: Wadinho Peretti
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Roberto Y. Ogasawara, pelo brilhante trabalho frente à presidência da 75º subseção da OAB – Taquaritinga. Aprovado
17 Requerimento nº 109/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através do setor competente informe se há previsão e quando sairá a o edital para o Concurso Público PEB I, no município de Taquaritinga, sabendo que existe o apontamento do Tribunal de Contas a respeito dessa matéria. As seguintes informações são questionadas pelo TCE-SP: 1. Existe data para a realização desse concurso? 2. Existe alguma previsão de quando será realizado? Aprovado
18 Requerimento nº 110/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de todas as medições e notas dos pagamentos realizados no ano de 2017 à empresa Construtora Adorno LTDA EPP, referentes à obra “Praça da Juventude”, pagamentos esses no montante de R$ 183.605,02 (cento e oitenta e três reais, seiscentos e cinco reais e dois centavos), conforme empenhos e pagamentos anexos. Aprovado
19 Requerimento nº 111/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento de cópia do Plano de Trabalho do objeto do convênio e cópia do convênio do Centro Dia do Idoso e, informe também: 1. Quais as providencias administrativas e judiciais que foram tomadas para solucionar os problemas apontados pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura (Engenharia)? 2. Quais medidas foram adotadas por parte do diretor regional Antonio Martins de Oliveira da DRE-Araraquara, em relação ao Centro Dia do Idoso? Aprovado
20 Requerimento nº 112/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o encaminhamento de OFÍCIO com urgência à Companhia Paulista de Forma e Luz – CPFL, solicitando a colocação de dois postes de luz com a iluminação completa na Rua Joaquim Pedro da Fonseca antiga rua 5/A), altura do número 12 perto da área verde. O pedido se justifica, pois no entorno usuários de drogas e pessoas suspeitas fazem arruaça. Este pedido já foi feito para a companhia de força e luz, inclusive com protocolos e até o momento nada foi respondido ou efetivado. Solicita, ainda que seja dado ciência sobre o andamento pós protocolo desse pedido à Câmara Municipal, na pessoa deste Vereador. Aprovado
21 Requerimento nº 113/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Presidente da Câmara Municipal, o encaminhamento de ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Polícia Rodoviária Militar Regional de Itápolis e à Ouvidoria da ARTESP, solicitando a colocação de redutores de velocidade com a velocidade máxima em 50 KM/h na rodovia Nemésio Cadetti: 1. O primeiro no KM 147, antes da ponte, sentido Taquaritinga / Ribeirão Preto; 2. O segundo no KM 146 + 800 metros, sentido Taquaritinga / Itápolis O pedido justifica-se pelo fato de inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais, vem ocorrendo nesse trecho da rodovia, causando periculosidade e extremo terror aos munícipes, agricultores do entorno e também aos motoristas que passam pelo local. Aprovado
22 Requerimento nº 122/2018
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 42/18, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.364 que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.386/2018. Aprovado
23 Requerimento nº 123/2018
Autores: Angelim, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 43/18, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, do Projeto de Lei Complementar nº 5.387/2018. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
3 Projeto de Lei nº 5380/2018
Protocolo: 5413/2018
Turno: Único
Autor: Denis Eduardo Machado
Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5381/2018
Protocolo: 5416/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 1128, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970 ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA). Arquivado
Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça aprovado por unanimidade.
5 Parecer CCJ nº 5381/2018
Protocolo: 5422/2018
Turno: Único
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n.º 5381/18. Aprovado
6 Projeto de Lei nº 5386/2018
Protocolo: 5421/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
7 Projeto de Lei Complementar nº 5387/2018
Protocolo: 5424/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Direta de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 José Rodrigo de Pietro / SD
2 Genésio Aparecido Valensio / PRB
3 Tonhão da Borracharia / PPS
4 Marcos Bonilla / DEM
5 Mirão Basso / PP
6 Denis Eduardo Machado / MDB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 20/06/2018 às 11h46m
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