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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de agosto de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/08/2018 - Horário: 19:30 Data: 15/08/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Proposta de Emenda à LOM nº 5450/2018
Autor: Poder Executivo
Altera e acresce dispositivos do art. 174, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
2 Projeto de Resolução nº 5451/2018
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivo da Resolução n.º 68, de 23 de agosto de 2.017, que regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 179/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio do departamento responsável, faça a colocação de grades de proteção nos bueiros da cidade, a fim de evitar acidentes, assim como já aconteceu no município em 2013, quando uma criança foi arrastada por um quilômetro dentro da tubulação por falta de proteção no bueiro. Aprovado
2 Indicação nº 189/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento responsável, seja feita a limpeza urgente na Avenida Adamo Lui, próximo ao número 300, na Vila Di Santi, pois está se tornando um local de descarte de lixo e entulhos. E que o Setor de Fiscalização notifique o proprietário da chácara onde está sendo deixado o lixo e os entulhos, para que seja feito os devidos reparos na calçada e na cerca. Aprovado
3 Indicação nº 190/2018
Autor: Cido Bolivar
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento responsável, seja feita a planta projeto de construção da praça localizada na Rua Domingos Morano (antiga rua 17), no Conjunto Habitacional Ardito Poletti. Aprovado
4 Indicação nº 191/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, acione todos os proprietários dos terrenos da Avenida Emílio Girotto para que se construam as calçadas em suas propriedades, conforme consta no Artigo 141 da Lei Nº 3218/01, que diz: “Os proprietários de terrenos, localizados na zona urbana, são obrigados a construir muros e calçadas de passeios, independente de qualquer comunicação da Administração”. Sem as calçadas de passeio os pedestres estão correndo risco de acidentes, pois são obrigados a transitar pela rua. Este pedido reitera a Indicação de número 325/2017 do Vereador Prof. Caio Porto. Aprovado
5 Indicação nº 192/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, notifique os proprietários de terrenos e residências que estão com mato alto e com falta de calçadas e muretas na Rua 2, do bairro Jardim Maria Luiza II. Aprovado
6 Indicação nº 193/2018
Autor: Marcos Bonilla
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a sinalização de solo na vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema, visto que durante a noite os veículos que trafegam por esta vicinal correm riscos de acidentes. Aprovado
7 Indicação nº 194/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, seja feito a readequação do sarjetão existente na Rua Siqueira Campos esquina com a Rua da República, semelhante ao que já foi feito em outras ruas. Aprovado
8 Indicação nº 195/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça atualização da sinalização do final da Rua Newton Prado, chegando à Rua Major Calderazzo. Há necessidade de atualizar a sinalização nesta área devida ser uma rua de mão dupla. Aprovado
9 Indicação nº 196/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça operação tapa-buracos em todas as ruas da Vila Rosa e a construção das calçadas na Avenida Gagliano F. Pagliuso (avenida do rio), por este ser um dever da Prefeitura. Aprovado
10 Indicação nº 197/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize a retirada de uma árvore de porte grande que está seca na Praça da Igreja de São Cristovão, na Vila Sargi, pois oferece riscos aos frequentadores da praça. Aprovado
11 Indicação nº 198/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a limpeza de entulhos na Rua João Stroze, altura do número 110, na Vila Fucci. Os entulhos estão causando muita sujeira e água parada, ocasionando focos de dengue e lodo. Há também a necessidade de tapar buracos nessa rua. Aprovado
12 Indicação nº 199/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie a instalação de poste de luz na Rua Adolfo Gardezani, altura do número 33, no Loteamento Popular Nova Jurupema, no Distrito de Jurupema, pois a falta de iluminação neste local traz insegurança aos moradores. Aprovado
13 Indicação nº 200/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie a instalação de lombada na Rua Osmar Mantovani (antiga Rua F), no Bairro Jardim Santo Antonio. A instalação da lombada nessa rua se faz necessária para a segurança dos pedestres, pois os veículos trafegam em alta velocidade nesta rua. Aprovado
14 Indicação nº 201/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie a pintura de solo na Vicinal Dr. Horácio Ramalho, que liga Taquaritinga a Santa Ernestina, pois a mesma se encontra com a sinalização quase totalmente apagada, colocando em riscos os usuários da referida via. Aprovado
15 Indicação nº 202/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie estudos a fim de viabilizar a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Heitor Alves Gomes, na altura do número 903, no bairro Talavasso. Cite-se que referida via pública é de fluxo intenso, pois se trata de via coletora que serve de ligação entre vários bairros, além de ser uma das principais entradas das cidades. Saliente ainda que em referido local, existem diversos estabelecimentos comercias, dentre eles Padaria Art Pão, Paraíso Presentes, duas Farmácias, Supermercado Ipiranga, sorveteria, e principalmente ponto de ônibus escolar e de trabalhadores nas usinas da região. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
16 Indicação nº 203/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie estudos a fim de viabilizar o recapeamento da Rua José Domingos Ramalho (entre a avenida Mário da Silva Camargo e a rua Teófilo Rocha). Cite-se que referida via pública é de apenas uma quadra, mas conta com grande fluxo de veículos, e cujo piso se encontra em estado de esfarelamento, sendo desperdício de recursos a realização de operação tapa buracos. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
17 Indicação nº 204/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, seja definitivamente oficializada a doação de área do Recinto de Rodeio ao Clube de Rodeio “Os Pampas”, regularizando a situação que há décadas é uma preocupação tanto para a administração pública quanto para o Clube de Rodeio. Aprovado
18 Requerimento nº 148/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, envie à esta Casa de Leis a relação de todos veículos cadastrados no município como táxi, bem como seu respectivo motorista. Este pedido de informação reitera o Requerimento de número 39/2017, do Vereador Valcir Conceição Zacarias. Aprovado
20 Requerimento nº 150/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe como será feita a devolução das parcelas do IPTU que foram pagas pelos moradores do Jardim Europa, visto que a cobrança neste local foi suspensa. Aprovado
21 Requerimento nº 151/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Ministério Público Estadual, para que tome as medidas cabíveis em relação ao Centro Dia do Idoso, imóvel que há anos está sem solução por parte da Prefeitura Municipal. Foram feitos diversos requerimentos aqui nessa casa, mas nenhuma solução foi dada ao imóvel. Aprovado
22 Requerimento nº 152/2018
Autor: José Rodrigo de Pietro
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia do contrato atual entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Transmarsico Ltda e seus aditivos. Requer ainda as seguintes informações: 1- Se houve aditamento do contrato? 2- Quais os valores do aditamento no ano de 2017 até a presente data? Aprovado
23 Requerimento nº 153/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. André Christiano de Oliveira e Laudemir Christiano de Oliveira, conhecidos popularmente por “Canelinha” e “Tio”. A moção se justifica na medida em que os irmãos a serem homenageados, são moradores no distrito de Guariroba e há anos realizam de forma voluntária e gratuita a manutenção do estádio Mauro Piva naquele distrito. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
24 Requerimento nº 149/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe se foi feita a colocação de caçambas em todas as entradas/saídas do município. Conforme Indicação 04/2017, deste Vereador, foi feito o pedido para a colocação das caçambas para evitar depósitos realizados de forma errada e até mesmo ilegais, e a resposta da Prefeitura foi no sentido de fazer um estudo técnico para a colocação. Portanto, requer informação se foi concluído o estudo e a medida efetiva. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5429/2018
Protocolo: 5474/2018
Turno: Único
Autor: Wadinho Peretti
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Rua Pedro Bortolani) Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5430/2018
Protocolo: 5494/2018
Turno: Único
Autor: Todos
Denomina via pública que especifica.(Santo Ananias) Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5433/2018
Protocolo: 5478/2018
Turno: Único
Autor: Denis Eduardo Machado
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.( Rua Professor Edson Luiz Straccini) Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5437/2018
Protocolo: 5491/2018
Turno: Único
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Denomina via pública que especifica.(Pedro Gomes - Pedrinho do Pandeiro) Aprovado
5 Projeto de Lei nº 5438/2018
Protocolo: 5492/2018
Turno: Único
Autor: Juninho Previdelli
Denomina via pública que especifica.(Aparecido Donizete Rodrigues) Aprovado
6 Projeto de Lei nº 5440/2018
Protocolo: 5497/2018
Turno: Único
Autor: Todos
Denomina via pública que especifica.(Carlos José Sargi) Aprovado
7 Projeto de Lei nº 5441/2018
Protocolo: 5498/2018
Turno: Redação Final
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Denomina via pública que especifica.(Valter Bordinasso) Aprovado
8 Projeto de Lei nº 5442/2018
Protocolo: 5499/2018
Turno: Único
Autor: Tonhão da Borracharia
Denomina via pública que especifica. (Sebastião Vidal da Silva) Aprovado
9 Projeto de Lei nº 5443/2018
Protocolo: 5500/2018
Turno: Único
Autor: Tenente Lourençano
Denomina via pública que especifica.(Sargento PM Reinaldo Antônio Fanti Garcia) Aprovado
10 Projeto de Lei nº 5444/2018
Protocolo: 5501/2018
Turno: Único
Autor: Marcos Bonilla
Denomina via pública que especifica.(Vicente Antônio Martins Apis) Aprovado
11 Projeto de Lei nº 5445/2018
Protocolo: 5503/2018
Turno: Único
Autor: Angelim
Denomina via pública que especifica.(Emília de Souza Dantas) Aprovado
12 Projeto de Lei nº 5446/2018
Protocolo: 5504/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Denomina via pública que especifica.(Alípio Henriques) Aprovado
13 Projeto de Lei nº 5447/2018
Protocolo: 5505/2018
Turno: Único
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Denomina via pública que especifica.(Duracy De Carli Valensio) Aprovado
14 Projeto de Lei nº 5448/2018
Protocolo: 5506/2018
Turno: Único
Autor: Cido Bolivar
Denomina via pública que especifica.(João Bernardo de Oliveira) Aprovado
15 Projeto de Lei nº 5449/2018
Protocolo: 5507/2018
Turno: Único
Autor: Todos
Denomina via pública que especifica. ( Mário Marques de Araújo). Aprovado
16 Ofício nº 410/2018
Protocolo: 5483/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Pedido de prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para encaminhamento do Projeto de remanejamento de programação orçamentária de emendas impositivas ao orçamento municipal de 2018. Aprovado
17 Ofício nº 77/2018
Protocolo: 5484/2018
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas
Encaminhamento do Parecer favorável do Tribunal de Contas nas contas do exercício de 2015, da Prefeitura Municipal. Matéria não votada
18 Projeto de Decreto Legislativo nº 5452/2018
Protocolo: 5510/2018
Turno: Único
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova o Parecer favorável do órgão Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo TC-2654/026/15 e anexo acessório TC-1030/013/15, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2015. Aprovado
19 Projeto de Resolução nº 5451/2018
Protocolo: 5509/2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivo da Resolução n.º 68, de 23 de agosto de 2.017, que regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal. Aprovado
Requerimento para concessão de urgência.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 17/12/2018 às 11h03m
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