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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/10/2018 - Horário: 19:30 Data: 15/10/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 251/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie a manutenção da iluminação da Praça da Matriz, principalmente no local onde está localizado o Pastel do Machado, pois há muito tempo este local está com a lâmpada queimada. Aprovado
2 Indicação nº 252/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a licitação para instalação de câmeras de segurança nas ruas e escolas do município, já que alega não ter dinheiro para implantar guarda municipal, apesar do Poder Executivo gastar quatro milhões de reais com informática. A população de Taquaritinga necessita de mais segurança, principalmente pelos furtos e vandalismos que andam acontecendo nas creches e no cemitério. Aprovado
3 Indicação nº 253/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sejam feitos os estudos necessários com “prioridade” para se refazer o trevo (rotatória) localizado na via de acesso à Rodovia Vicinal Dr. Horácio Ramalho que dá acesso ao município de Santa Ernestina uma vez que o local é por demais perigoso, com limites de tamanho muito inferior ao necessário o que vem ocasionando diversos acidades de trânsito. Pede este Vereador que seja refeita a rotatória de acesso aos bairros Tênis Park e Acapulco (Rua Alexandre Donato Monteiro / Rua Redorno Maurutto) com mais visibilidade e espaço para que os veículos de pequeno médio e grande porte consigam trafegar sem perigo de acidentes e sem risco para os pedestres, motociclistas e ciclistas. Aprovado
4 Indicação nº 254/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja feita reforma do sarjetão na esquina da rua Visconde do Rio Branco com a rua Major Calderazzo, visto o existente possuir grande profundidade trazendo assim danos de monta aos veículos que trafegam pelo local. Este é um pedido constante dos motoristas que passam pelo local e moradores do em torno. Salienta também que diversos outros sarjetões daquela região foram reformados, e este não. Aprovado
5 Indicação nº 255/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
À Diretoria do SAEET para que estude a possibilidade de se desenvolver um projeto de lei que conceda tarifa de baixa renda às pessoas mais carentes de nossa cidade. Aprovado
6 Indicação nº 256/2018
Autores: Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine com urgência uma operação tapa buracos no Residencial Sobral 1, visto as ruas estarem intransitáveis. Aprovado
7 Indicação nº 257/2018
Autor: Marcos Bonilla
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine com urgência as seguintes ações: 1. Para que a fiscalização notifique o proprietário de um terreno na Rua Hércules Boschini, na altura do nº 80, para que providencie a limpeza e o corte do mato alto, pois propicia a disseminação de animais peçonhentos pondo em risco os moradores vizinhos. Fotos em anexo; 2. Para que seja providenciado o recape ou, pelo menos, uma operação "tapa buracos" da Rua Lavínia de Abreu Moreira da Silva, localizada no Jardim Laranjeiras, já que a mesma está intransitável; 3. Limpeza de um terreno na Rua José Domingos Ramalho, na altura número 50, também com fotos em anexo. Aprovado
8 Indicação nº 258/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicita ao setor competente que as árvores de grande porte, de espécie proibida plantadas por terceiro em canteiro da Av. Mário da Silva Camargo, laranjeiras, sejam removidas, haja vista que ha 20 anos foram plantadas irregularmente. Ocorre que os moradores e requerem a remoção a fim de que evite maiores danos às propriedades ao redor. Assim, poderão ser plantadas outras árvores de espécie permitida contribuindo para o meio ambiente. Portanto, requer a remoção com a devida análise do órgão competente. No presente caso, ficou demostrado que em razão de reforma em imóvel, foram encontradas raízes a aproximadamente 30 metros de distância, envolvidas em canos de água, gerando danos de elevada proporção, conforme fotos das raízes encontradas já no interior do imóvel. Nesse sentido, em razão da espécie, certamente os imóveis estão sob o risco de outros danos emergentes. Aprovado
12 Indicação nº 259/2018
Autor: Mirão Basso
Construção de uma lombada na Rua General Osório cruzamento com a Rua Tiradentes. Aprovado
13 Indicação nº 260/2018
Autor: Mirão Basso
Reforma dos sarjetões existentes na rua Pedroni, extensão da Rua Rui Barbosa, visto os existentes estarem causando danos de monta aos veículos que por lá trafegam. Aprovado
14 Requerimento nº 212/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais as vantagens de se ceder prédios públicos e locais de lazer e esporte de uso dos cidadãos contribuintes para a realização de jogos dos universitários, e também: 1. Cópia do contrato com os organizadores do evento; 2. Se houve caução, enviar cópia; 3. Se houve alguma depredação de patrimônio público, enviar relatório; 4. Relação e comprovantes das benfeitorias que os organizadores se comprometeram a fazer na cidade, caso haja; 5. Se os 12 (doze) seguranças que trabalharam no evento são servidores públicos, se foram pagos pela prefeitura ou se foram pagos pelos organizadores do evento? 6. Quem autorizou a entrada do caminhão pipa do SAAET no Poli Esportivo “Dori Parise”, para dar banho nos participantes do evento? Existe também a perturbação da ordem e do sossego público, pois essas pessoas ficam 24 horas fazendo algazarra por toda cidade. Aprovado
15 Requerimento nº 213/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Superintendente do SAAET, informe a esta Casa de Leis quantos funcionários recebem “Insalubridade”, com nome, data de admissão e função de cada um. Aprovado
16 Requerimento nº 214/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão para reformar a represa da Colombo e colocá-la em funcionamento, para que os munícipes possam usufruir de momentos de lazer. Caso tenha previsão, qual a data para início das reformas? Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Resolução nº 5436/2018
Protocolo: 5481/2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Arquivado
Pedido de Vistas do Vereador Prof. Caio Porto foi REJEITADO. Projeto RETIRADO pelos propositores e ARQUIVADO.
Substitutivo 1
Autor: Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 20 DE MAIO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Arquivado
Pedido de Vistas do Vereador Prof. Caio Porto foi REJEITADO. Projeto RETIRADO pelos propositores e ARQUIVADO.
2 Projeto de Lei nº 5465/2018
Protocolo: 5544/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
3 Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018
Protocolo: 5545/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Wadinho Peretti
Altera a Tabela de Preços Públicos do art. 1.º do PLC 5466/2018 que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
4 Projeto de Lei nº 5468/2018
Protocolo: 5551/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. Retirado
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 17/12/2018 às 09h38m
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