Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 251/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie a manutenção da iluminação da Praça da Matriz, principalmente no local onde está localizado o Pastel do Machado, pois há muito tempo este local está com a lâmpada queimada. Aprovado
2
Indicação nº 252/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a licitação para instalação de câmeras de segurança nas ruas e escolas do município, já que alega não ter dinheiro para implantar guarda municipal, apesar do Poder Executivo gastar quatro milhões de reais com informática. A população de Taquaritinga necessita de mais segurança, principalmente pelos furtos e vandalismos que andam acontecendo nas creches e no cemitério. Aprovado
3
Indicação nº 253/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sejam feitos os estudos necessários com “prioridade” para se refazer o trevo (rotatória) localizado na via de acesso à Rodovia Vicinal Dr. Horácio Ramalho que dá acesso ao município de Santa Ernestina uma vez que o local é por demais perigoso, com limites de tamanho muito inferior ao necessário o que vem ocasionando diversos acidades de trânsito. Pede este Vereador que seja refeita a rotatória de acesso aos bairros Tênis Park e Acapulco (Rua Alexandre Donato Monteiro / Rua Redorno Maurutto) com mais visibilidade e espaço para que os veículos de pequeno médio e grande porte consigam trafegar sem perigo de acidentes e sem risco para os pedestres, motociclistas e ciclistas. Aprovado
4
Indicação nº 254/2018 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja feita reforma do sarjetão na esquina da rua Visconde do Rio Branco com a rua Major Calderazzo, visto o existente possuir grande profundidade trazendo assim danos de monta aos veículos que trafegam pelo local. Este é um pedido constante dos motoristas que passam pelo local e moradores do em torno. Salienta também que diversos outros sarjetões daquela região foram reformados, e este não. Aprovado
5
Indicação nº 255/2018 - Genésio Aparecido Valensio - À Diretoria do SAEET para que estude a possibilidade de se desenvolver um projeto de lei que conceda tarifa de baixa renda às pessoas mais carentes de nossa cidade. Aprovado
6
Indicação nº 256/2018 - Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias - Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine com urgência uma operação tapa buracos no Residencial Sobral 1, visto as ruas estarem intransitáveis. Aprovado
7
Indicação nº 257/2018 - Marcos Bonilla - Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine com urgência as seguintes ações: 1. Para que a fiscalização notifique o proprietário de um terreno na Rua Hércules Boschini, na altura do nº 80, para que providencie a limpeza e o corte do mato alto, pois propicia a disseminação de animais peçonhentos pondo em risco os moradores vizinhos. Fotos em anexo; 2. Para que seja providenciado o recape ou, pelo menos, uma operação "tapa buracos" da Rua Lavínia de Abreu Moreira da Silva, localizada no Jardim Laranjeiras, já que a mesma está intransitável; 3. Limpeza de um terreno na Rua José Domingos Ramalho, na altura número 50, também com fotos em anexo. Aprovado
8
Indicação nº 258/2018 - Valcir Conceição Zacarias - ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicita ao setor competente que as árvores de grande porte, de espécie proibida plantadas por terceiro em canteiro da Av. Mário da Silva Camargo, laranjeiras, sejam removidas, haja vista que ha 20 anos foram plantadas irregularmente. Ocorre que os moradores e requerem a remoção a fim de que evite maiores danos às propriedades ao redor. Assim, poderão ser plantadas outras árvores de espécie permitida contribuindo para o meio ambiente. Portanto, requer a remoção com a devida análise do órgão competente. No presente caso, ficou demostrado que em razão de reforma em imóvel, foram encontradas raízes a aproximadamente 30 metros de distância, envolvidas em canos de água, gerando danos de elevada proporção, conforme fotos das raízes encontradas já no interior do imóvel. Nesse sentido, em razão da espécie, certamente os imóveis estão sob o risco de outros danos emergentes. Aprovado
12
Indicação nº 259/2018 - Mirão Basso - Construção de uma lombada na Rua General Osório cruzamento com a Rua Tiradentes. Aprovado
13
Indicação nº 260/2018 - Mirão Basso - Reforma dos sarjetões existentes na rua Pedroni, extensão da Rua Rui Barbosa, visto os existentes estarem causando danos de monta aos veículos que por lá trafegam. Aprovado
14
Requerimento nº 212/2018 - Valcir Conceição Zacarias - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais as vantagens de se ceder prédios públicos e locais de lazer e esporte de uso dos cidadãos contribuintes para a realização de jogos dos universitários, e também: 1. Cópia do contrato com os organizadores do evento; 2. Se houve caução, enviar cópia; 3. Se houve alguma depredação de patrimônio público, enviar relatório; 4. Relação e comprovantes das benfeitorias que os organizadores se comprometeram a fazer na cidade, caso haja; 5. Se os 12 (doze) seguranças que trabalharam no evento são servidores públicos, se foram pagos pela prefeitura ou se foram pagos pelos organizadores do evento? 6. Quem autorizou a entrada do caminhão pipa do SAAET no Poli Esportivo “Dori Parise”, para dar banho nos participantes do evento? Existe também a perturbação da ordem e do sossego público, pois essas pessoas ficam 24 horas fazendo algazarra por toda cidade. Aprovado
15
Requerimento nº 213/2018 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Superintendente do SAAET, informe a esta Casa de Leis quantos funcionários recebem “Insalubridade”, com nome, data de admissão e função de cada um. Aprovado
16
Requerimento nº 214/2018 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis, se há previsão para reformar a represa da Colombo e colocá-la em funcionamento, para que os munícipes possam usufruir de momentos de lazer. Caso tenha previsão, qual a data para início das reformas? Aprovado
Subscrito pelos demais Vereadores.

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5436/2018 - Mesa Diretora - Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Arquivado
Pedido de Vistas do Vereador Prof. Caio Porto foi REJEITADO. Projeto RETIRADO pelos propositores e ARQUIVADO.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5436/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Mesa Diretora - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 20 DE MAIO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Arquivado
Pedido de Vistas do Vereador Prof. Caio Porto foi REJEITADO. Projeto RETIRADO pelos propositores e ARQUIVADO.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5465/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
Emenda Modificativa nº 1 - Wadinho Peretti - Altera a Tabela de Preços Públicos do art. 1.º do PLC 5466/2018 que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5468/2018 - Poder Executivo - Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. Retirado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5468/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5468/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada