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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/11/2018 - Horário: 19:30 Data: 05/11/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5470/2018
Autor: Poder Executivo
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 5472/2018
Autor: Tenente Lourençano
Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica.
3 Projeto de Lei nº 5471/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Complementar nº 5473/2018
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 261/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de três braços de luz com lâmpadas na Rua João Nabuco, na altura do número 311. Aprovado
2 Indicação nº 262/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a reparação na instalação elétrica da Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio, reiterando a Indicação 188/2018. Há necessidade de urgência no reparo nos postes de energia da referida praça (conforme imagens anexas), pois comerciantes locais (feirantes e ambulantes) dependem do fornecimento de energia para não recorrerem a improvisações na instalação elétrica, além de oferecer mais segurança aos frequentadores no período noturno. Aprovado
3 Indicação nº 263/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um poste com braço de luz com lâmpada na Rua Adelmires Silva Pavarina, na altura do número 244, no Jardim dos Ipês. Este local está sem iluminação, e consequentemente esta falta de iluminação traz transtornos e insegurança aos moradores do entorno. Aprovado
4 Indicação nº 264/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da Praça Cubatão, que liga a Vila Sargi a Talavasso, pois a referida praça encontra-se com mato alto, prejudicando a visibilidade do trânsito. Aprovado
5 Indicação nº 265/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um poste com braço de luz com lâmpada nas imediações do semáforo entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Barão do Triunfo. Este local está sem iluminação, e consequentemente esta falta de iluminação traz transtornos e insegurança aos moradores e estudantes que precisam trafegar por este local. Aprovado
6 Indicação nº 266/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, viabilize a permanência de uma viatura de polícia no Distrito de Jurupema por 24 horas todos os dias. Segundo informações dos moradores a este vereador, o distrito encontra-se em uma onda de criminalidade por falta de policiamento, principalmente no cemitério, onde estão ocorrendo muitos furtos, necessitando, assim, de uma viatura para as rondas. Aprovado
7 Indicação nº 267/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie estudos para as seguintes proposições para o Distrito de Jurupema: 1) Viabilizar a reforma do velório no distrito de Jurupema, com pintura e a construção de uma cobertura externa. 2) Viabilizar a volta da farmácia pública no distrito, pois os moradores estão enfrentando transtornos com a locomoção até Taquaritinga para a retirada dos remédios. Aprovado
8 Indicação nº 268/2018
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma cobertura para a quadra da EMEI Engenheiro Vilo Vincenzzi. As crianças da referida EMEI estão sendo prejudicadas em suas atividades escolares, pois estão sem espaço coberto adequado para fazerem suas atividades recreativas. Aprovado
9 Indicação nº 269/2018
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da Área Verde no início do bairro Santa Cruz, pois animais peçonhentos andam invadindo as residências do entorno. Aprovado
10 Indicação nº 270/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombada na Rua Ivone Fumagalli Morano, nas imediações do número 206, no Jardim Maria Luiza I. Aprovado
11 Requerimento nº 219/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o convênio entre a Prefeitura e os Correios, especificamente sobre a entrega de correspondências nos distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri. Requer informações se o município continua recebendo o repasse dos Correios para tal serviço. E no caso se estiver recebendo, qual o motivo dos funcionários responsáveis não estar recebendo pela execução deste serviço. Aprovado
12 Requerimento nº 220/2018
Autores: Marcos Bonilla, Tenente Lourençano
Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Daniela Durante Maria, idealizadora da “Caravana do Amor”, extensivo a todos os membros desta Organização da Sociedade Civil, que neste ano distribuiu mais de quatro mil brinquedos às crianças carentes. Aprovado
13 Requerimento nº 221/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de deixar a Casa de Barretos aberta após as 18h00. Existem vários pacientes de Taquaritinga que utilizam as instalações para não recorrerem ao pagamento de diárias de hotel, e muitos precisam utilizar após esse horário e não tem condições para arcar com custos de diárias. Há conhecimento de que os cuidados e manutenção com a Casa de Barretos é por serviço voluntário e não há quem possa atender no período noturno, entretanto, o prefeito pode estudar alternativas para resolver essa questão, inclusive entrando em contato com os prefeitos das cidades próximas que também mantem uma casa de atendimento à população em Barretos. Portanto, esta é uma medida importante para a população taquaritinguense, e assim requer informações se há esta possibilidade. Matéria não votada
14 Requerimento nº 222/2018
Autor: Wadinho Peretti
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO a Nelson de Azevedo e Cristina Gibertoni de Azevedo, proprietários da Casa Modelo, que está completando trinta e oito anos de atividade em Taquaritinga. Através desta Moção enaltecemos os empresários e também o empreendimento que gera diversos empregos diretos e indiretos para Taquaritinga. Empresa que sempre se destacou no comércio, é merecedora dos elogios e louvores, pois em uma época de queda econômica, podemos avistar que sempre esteve voltada ao empreendimento acreditando no poder econômico do município. Matéria não votada
15 Requerimento nº 223/2018
Autor: Cido Bolivar
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Carla Maura Belentani Forni, chefe do departamento pessoal da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “D. Zilda Salvagni”, extensivo aos demais profissionais do departamento e à Joice Costa, chefe da recepção, extensivo aos demais profissionais da recepção, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Matéria não votada
16 Requerimento nº 224/2018
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, especificamente com relação a falta de encaminhamento dos pacientes para a internação. Este vereador teve conhecimento de pacientes que precisam voltar até cinco vezes e somente recebem medicação, não sendo encaminhados à internação para um acompanhamento melhor da situação clínica. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5468/2018
Protocolo: 5551/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2 Proposta de Emenda à LOM nº 5467/2018
Protocolo: 5550/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Arquivado
Aprovado Parecer da comissão de Constituição de Justiça, que opinou pelo arquivamento.
3 Projeto de Lei nº 5461/2018
Protocolo: 5538/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido Vistas do vereador Juninho Previdelli.
4 Projeto de Lei nº 5462/2018
Protocolo: 5539/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Prof. Caio Porto.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 17/12/2018 às 09h57m
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