Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Wadinho Peretti / MDB

Item Identificação da Matéria
2
Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 273/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos nas seguintes ruas do Jardim Paraíso I, reiterando a Indicação 130/2018: 1- Teodorico Davoglio; 2- Dr. Rafael Lofrano; 3- Humberto Mirabeli; 4- Imaculada A. Lourenço; 5- Lindolfo Rodrigues dos Santos; 6- Rua Hugo Maestrine; 7- Paschoal Pastore. Ademais, além das referidas ruas, todas as demais ruas do Jardim Paraíso I estão precisando da operação tapa-buracos. Outrossim, há necessidade de tapa-buracos nas seguintes localizações, em outros bairros: 1) Avenida Emilio Girotto 2) Avenida Elvira de Lucca 3) Rua Dr. José Miguel João Aprovado
2
Indicação nº 274/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, através do DSM -Departamento de Serviços Municipais, instale corrimão na escada do velório municipal, saída para Rua da Liberdade, pois a referida escada é utilizada por idosos e a falta de um corrimão pode trazer riscos de acidentes. Aprovado
3
Indicação nº 275/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, através do DSM -Departamento de Serviços Municipais, realize manutenção na estrada que liga Taquaritinga ao bairro Itagaçaba, pois existem trechos intransitáveis em dias chuvosos, principalmente em aclive e declive, que a precariedade da referida estrada impede o trânsito de moradores da área rural, bem como o escoamento da safra agrícola, além de riscos de acidentes. Aprovado
4
Indicação nº 276/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, através setor competente, seja colocadas grades de proteção frontal em todas as galerias (bocas-de-lobo) existentes na Rua Major Calderazzo, haja vista o grande risco e a periculosidade, pois crianças podem ser tragadas a qualquer momento devido às enxurradas ou até mesmo no trajeto comum das crianças pela rua. A Rua Major Calderazzo possui um enorme fluxo de crianças e adolescentes, pois é o principal caminho para a Escola Estadual 9 de Julho, e dado a esse contingente, este vereador propõe essa cautela de forma urgente. Aprovado
5
Indicação nº 277/2018 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, através setor competente, seja instaladas duas lombadas padronizadas na Avenida Adamo Lui, uma no sentido Vila Di Santi/Jardim Buscardi, antes do cruzamento com início da Rua 24 de Outubro e outra no sentido oposto, Jardim Buscardi/Vila de Santi, antes do cruzamento com o início da Rua 24 de Outubro. Este vereador tem sido demasiadamente cobrado pela população em redes sociais e inclusive em programas de rádio a propor uma solução definitiva para a periculosidade encontrada nesse cruzamento de vias. Portanto, senhor prefeito, mais uma vez peço que analise com carinho e urgência esse caso e construa essas duas lombadas propostas. Aprovado
6
Indicação nº 278/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize operação tapa-buracos na Rua Dacer Pala, na altura do número 417, no Jardim Laranjeiras, pois a quantidade de buracos e pedras soltas provenientes destes buracos estão colocando em perigo os motoristas e moradores da referida rua. Aprovado
7
Requerimento nº 221/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de deixar a Casa de Barretos aberta após as 18h00. Existem vários pacientes de Taquaritinga que utilizam as instalações para não recorrerem ao pagamento de diárias de hotel, e muitos precisam utilizar após esse horário e não tem condições para arcar com custos de diárias. Há conhecimento de que os cuidados e manutenção com a Casa de Barretos é por serviço voluntário e não há quem possa atender no período noturno, entretanto, o prefeito pode estudar alternativas para resolver essa questão, inclusive entrando em contato com os prefeitos das cidades próximas que também mantem uma casa de atendimento à população em Barretos. Portanto, esta é uma medida importante para a população taquaritinguense, e assim requer informações se há esta possibilidade. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
8
Requerimento nº 223/2018 - Cido Bolivar - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Carla Maura Belentani Forni, chefe do departamento pessoal da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “D. Zilda Salvagni”, extensivo aos demais profissionais do departamento e à Joice Costa, chefe da recepção, extensivo aos demais profissionais da recepção, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
9
Requerimento nº 226/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são as normas técnicas adotadas para a sinalização de lombadas na zona urbana do município de Taquaritinga. Aprovado
Subscrito pelos vereadores Dr. Denis Machado, Cido Bolivar, Valcir Zacarias, Juninho Previdelli e Tonhão da Borracharia.
10
Requerimento nº 227/2018 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis a cópia na íntegra da sindicância realizada pela prefeitura sobre possíveis irregularidades na venda de túmulos em nossa cidade. Aprovado
Subscrito pelos vereadores Gilberto Junqueira e Marcos Bonilla.
11
Requerimento nº 228/2018 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas pelo Executivo acerca da iluminação de uma praça que margeia a Av. Washington Luíz, antes da Parque de Lazer Dona Dinha Camassutti, sentido cidade jardim São Sebastião uma vez que os moradores do entorno há tempos solicitam essa melhoria. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
12
Requerimento nº 229/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca de quais procedimentos adotados pelos responsáveis pela manutenção de aparelhos auditivos quando estes apresentam defeitos. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
13
Requerimento nº 230/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providencias serão tomadas para conter a erosão de um grande buraco localizado na Rua Nelson Nucci, próximo ao número 131, no Vale do Sol. A erosão está em processo acelerado e coloca em perigo os motoristas e moradores do entorno, pois está muito próximo de chegar ao asfalto. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
14
Requerimento nº 231/2018 - Tonhão da Borracharia - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO a Valdecir Matias Teodoro (Matias do tapa-buraco), extensivo aos demais profissionais do departamento que cuida da manutenção das ruas da cidade, pelos relevantes serviços prestados à sociedade taquaritinguense há muitos anos. São exemplos de trabalhadores, pois enfrentam as dificuldades inerentes ao trabalho de manutenção das ruas da cidade, como o calor e o Sol forte. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Wadinho Peretti / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5458/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5458/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5462/2018 - Poder Executivo - Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº None/None ao PL 5462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5472/2018 - Tenente Lourençano - Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5472/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5460/2018 - Poder Executivo - Votação do Parecer Contrário ao Projeto de Lei que Denomina rotatória localizada na Avenida Dr. Paulo Zuppani, nas proximidades do Loteamento Jardim Ignez. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5460/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.