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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 11/02/2019 - Horário: 19:30 Data: 11/02/2019

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei Complementar nº 5503/2019
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município.
2 Projeto de Lei nº 5509/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Santo Morelato)
3 Projeto de Lei nº 5504/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Afonso Roque Marino)
4 Projeto de Lei nº 5505/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Orlando Stochi)
5 Projeto de Lei nº 5506/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luiz Mirabelli)
6 Projeto de Lei nº 5507/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Alderico Betti
7 Projeto de Lei nº 5508/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antônio Pires de Rezende)

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 11/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de lombadas nas seguintes localidades: 1) Conjunto Habitacional Lopes Moreno, Rua Cândido Romano, altura do número 81; 2) Major Calderazzo cruzamento com a Rua Duque de Caxias, próximo ao Galatti Lanches, reiterando outras indicações já realizadas; 3) Avenida Emílio Girotto, nas proximidades do Bar do Jardel; 4) Na Rua Manoel M. Pereira, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde "Izola Balan Negri", no Distrito de Vila Negri. No mesmo sentido, determine a sinalização adequada no cruzamento da Avenida Savério Salvagni com a Avenida Caetano Decaro. Aprovado
2 Indicação nº 12/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a transferência dos alunos da EMEB "Professor Modesto Bohrer" para outro prédio até o término da reforma. Aprovado
3 Indicação nº 13/2019
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize troca e manutenção das lâmpadas dos postes da via que fica atrás do Colégio Anglo e Recinto “Os Pampas”. A falta de iluminação nesta rua traz transtornos e insegurança aos moradores do entorno. Aprovado
4 Indicação nº 14/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize maior fiscalização nos descartes irregulares de lixo no nosso município, conforme a Lei ordinária municipal Nº 4321/2016, que diz em seu artigo 1º: “Art. 1 º. Será multado na forma da Lei, todo cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos vias e logradouros públicos do Município.” Além da maior fiscalização, pede-se maior rigor na aplicação de multa para quem for flagrado descartando irregularmente. Os pontos que precisam de mais fiscalização e onde há mais reclamações de moradores são: o entorno do cemitério; a saída para Jurupema; a estrada da boiadeira e a entrada do Jardim dos Bosques. Aprovado
5 Indicação nº 15/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo no entorno da Praça da Bíblia e EMEB Modesto Bohrer, conforme imagens em anexo. Aprovado
6 Indicação nº 16/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja feito o recapeamento da vicinal que liga Jurupema a Vila Negri, tendo em vista que as operações "tapa buracos" não são mais suficientes, tendo em vista que a malha asfáltica encontra-se em condições precárias. Aprovado
7 Indicação nº 17/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAET no sentido de que sejam feitos os estudos necessários entre os órgãos Prefeitura / SAAET, com a finalidade de que haja uma parceria para que o SAAET realize serviços de reparos na parte hidráulica nas unidades públicas escolares do município visando melhoria no atendimento escolar. Aprovado
8 Indicação nº 18/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a limpeza dos bueiros da Avenida Dr. Paulo Zuppani. Aprovado
9 Requerimento nº 12/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes informe a respeito da reativação da área azul em nosso município: se já foram ou estão sendo realizados os trâmites para retorno de tal serviço, qual a previsão para o funcionamento, e outras informações pertinentes. O retorno da área azul é um anseio da população taquaritinguense, este vereador tem recebido diversas reclamações de munícipes a respeito do trânsito, especialmente nas ruas Campos Sales e Prudente de Morais. Aprovado
10 Requerimento nº 13/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1) Quantos funcionários de cargo em comissão existem na Administração Pública Municipal? 2) Qual o gasto mensal com a folha de pagamento dos funcionários de cargo em comissão? Aprovado
11 Requerimento nº 14/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis os seguintes itens: 1) Qual foi o valor que o Deputado Federal Baleia Rossi enviou para Taquaritinga destinado aos recursos asfálticos? 2) Este valor já foi utilizado pelo município, no caso de resposta afirmativa, quais foram os locais? Aprovado
12 Requerimento nº 15/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos Atletas, Comissão Técnica e Diretores do Clube Atlético Taquaritinga, extensivo ao Secretário de Esportes Mirão Basso e aos funcionários daquela secretaria, André Vieira e Thiago Calabrês, pela belíssima participação na 50ª. Edição da Copa São Paulo de Futebol Junior no último mês de janeiro. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
13 Requerimento nº 16/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis, considerando ser este vereador constantemente procurado por munícipes usuários do sistema público de saúde, recebendo diversas reclamações de que o agendamento médico e de exames na rede é muito demorado, cerca de 60 dias para ser consultado por um clínico geral e mais 60 dias para ser consultado por um especialista na área e ter um diagnóstico e mais de 30 a 60 dias para realização de exames, acontecendo muitas vezes antes de chegar a data da consulta ou exame esses pacientes recuperarem a saúde ou até mesmo estarem internados em hospitais. Caso recente é o do senhor Nelson da Silva, morador no bairro Santa Cruz que procurou esse Vereador no dia 08/02, reclamando que estaria com todas as unhas dos pés infeccionadas, procurou a UBS e o médico só poderia atendê-lo com agendamento após 60 dias. Esse morador mostrou a impossibilidade até de calçar os sapatos devido ao grau de infecção de suas unhas. Considerando tais fatos, solicito ao Exmo. Senhor Prefeito que informe: 1) O porquê da morosidade no atendimento, diagnóstico e na realização de exames na rede municipal de saúde. 2) Se existe algum planejamento para um atendimento à população mais na rede municipal de saúde. 3) Se existe a possibilidade de se criar um mecanismo de atendimento prioritário para casos diagnosticados como graves. Aprovado
14 Requerimento nº 17/2019
Autor: José Roberto Girotto
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Francisco Procópio Pinheiro, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Taquaritinga, pelo brilhante trabalho que vem realizando há anos junto aos aposentados em nosso município e também enaltecendo a palestra realizada na Câmara Municipal no dia 24/01/2019, sobre Direitos dos Aposentados em comemoração ao Dia do Aposentado. Aprovado
15 Requerimento nº 18/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quem é o engenheiro responsável pela obra em andamento da EMEB "Professor Modesto Bohrer". Requer também que envie cópia do laudo do Corpo de Bombeiros atestando a segurança do prédio para frequência de alunos. Matéria não votada
16 Requerimento nº 19/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Oficina Santa Rita, entidade de caráter filantrópico, por ter completado 50 anos de fundação e trabalho no último sábado, dia 9 de fevereiro de 2019. A entidade confecciona e entrega a pessoas carentes enxovais infantis e agasalhos. Matéria não votada
17 Requerimento nº 20/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à diretora teatral Casturina Lima, pelo brilhante trabalho artístico/teatral que desenvolve na entidade, inclusive apresentado na sessão solene ocorrida no dia 08/06/2018 nessa Casa de Leis por ocasião da comemoração dos 150 Anos de Fundação de Taquaritinga. Matéria não votada
18 Requerimento nº 21/2019
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis cópia do edital da última licitação para exploração do bar do Terminal Rodoviário, cópia do contrato vigente, valor cobrado mensalmente, se há eventual atraso no pagamento do aluguel e há quanto tempo o atual locatário explora o serviço. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018
Protocolo: 5557/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 1
Autor: Marcos Bonilla
Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018. Aprovado
2 Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019
Protocolo: 1/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: José Roberto Girotto
Altera o artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5496/2019. Prejudicado
Emenda prejudicada por não atingir quórum de votação 2/3.
3 Projeto de Lei nº 5470/2018
Protocolo: 5553/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Adiado
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 2
Autor: Marcos Bonilla
Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5499/2019
Protocolo: 4/2019
Turno: Único
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
Insere dispositivos contra maus-tratos ou atos de crueldade aos animais na Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências que especifica. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n°. 5.499/2019. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h32m
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