3ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de julho de 2019 (sexta-feira), às 11h30

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5580/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais e dá outras providências.

SIM: 9 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 2 votos (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

1.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição e Justiça - Suprime a alínea “c” do inciso II do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5580/2019.

SIM: 9 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 2 votos (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5581/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3.866, de 08 de dezembro de 2010.

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5582/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências.

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5555/2019 - Gilberto Junqueira - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Pastor Aldo Rufino da Costa)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5556/2019 - José Roberto Girotto - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Geraldo Evandro Zoccarato)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5576/2019 - José Roberto Girotto - Concede Diploma de Honra ao Mérito. ( Armelindo Matinatti)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5577/2019 - Gilberto Junqueira - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Pastor Walter Donizete Negri)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5583/2019 - Tonhão da Borracharia - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Pedro Paulo Mateus)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5584/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Wilson José Borges)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5585/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Silas Isaac Souza Teles) - Líder da Banda Isaac)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 11
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5586/2019 - Denis Machado - Concede Diploma de Honra ao mérito. (Dra. Fatima Regina Brizola Barbosa)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 12
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5587/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Concede Diploma de Honra ao mérito. (Edson Fernando Pariz Hernandes)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 13
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5588/2019 - Mesa Diretora - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Gefsum Rodrigues Sgarbi)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 14
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5589/2019 - Mesa Diretora - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Carlos Fernando Montanholi)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 15
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5590/2019 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Roberto Nogueira)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 16
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5591/2019 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao mérito. (Sérgio Aparecido Longhitano)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 17
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5539/2019 - José Roberto Girotto - Denomina via pública que especifica. ( Rua Bruno Uriel Torrente Betti).

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 18
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5549/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Denomina Rotatória construída na confluência das Ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi, bairro CAIC.(Rotatória Joana Romano Napoleão)

SIM: 10 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Denis Machado)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 19
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5593/2019 - Poder Executivo - Autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, e dá outras providências.

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

19.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Angelim Barbeiro - Altera a redação do artigo 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5.593/2019.

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 3 (Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 20
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5594/2019 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a concessão de Homenagem a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, pelo Dia do Advogado, e dá outras providências.(Dr. Sidnei Conceição Sudano)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 21
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5592/2019 - Tonhão da Borracharia - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Vanderlei Damiani)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Taquaritinga