22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 19h30

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 5609/2019 - Eduardo Henrique Moutinho

Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 5602/2019 - Mesa Diretora

Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.

SIM: 9 votos (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 5 votos (Angelim, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5522/2019 - Poder Executivo

Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 5617/2019 - Poder Executivo

Regulamenta, no âmbito do Município de Taquaritinga, a compensação de créditos em precatório com débitos inscritos em dívida ativa.

RESULTADO: RETIRADO Falta de tempo hábil.
Item nº 5

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5618/2019 - Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.

RESULTADO: RETIRADO Falta de tempo hábil.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 5614/2019 - Poder Executivo

Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Tonhão.
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 5616/2019 - Denis Eduardo Machado

Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação Setembro Amarelo, e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 8

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5615/2019 - Poder Executivo

Autoriza a concessão administrativa de uso à Polícia Militar do Estado de São Paulo, de imóvel que especifica e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO