5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 12h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 5614/2019 - Poder Executivo

Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 2

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5624/2019 - Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 5625/2019 - Poder Executivo

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais).

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Valcir C. Zacarias.
Item nº 4

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5627/2019 - Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET.

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Item nº 5

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5632/2019 - Poder Executivo

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 6

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5633/2019 - Poder Executivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 7

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5634/2019 - Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Marcos Bonilla. Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
Item nº 8

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5522/2019 - Poder Executivo

Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.

SIM: 11 votos (Angelim, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Tonhão da Borracharia)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado)

RESULTADO: APROVADO