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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5614/2019 -
Poder Executivo -
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
1.1 - Substitutivo nº 1
- Poder Executivo - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5625/2019 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais).
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
4.1 - Substitutivo nº 2
- Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
4.2 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- Rodrigo De Pietro - Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019.
SIM: 2 votos (Rodrigo De Pietro, Wadinho Peretti)
NÃO: 8 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli)
Abstenções: 2 (Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Rejeitado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5632/2019 -
Poder Executivo -
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5633/2019 -
Poder Executivo -
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5634/2019 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.
SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 1 votos (Tonhão da Borracharia)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
8.1 - Substitutivo nº 2
- Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 1 votos (Tonhão da Borracharia)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
8.2 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- Juninho Previdelli - Suprime o art. 8.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5522/2019, renomeando os artigos subsequentes.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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