Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5398/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5400/2018 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti)
NÃO: 2 votos (Denis Machado, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Comissão de Constituição e Justiça - Altera o termo “Projeto de Lei” para “Projeto de Lei Complementar” no Projeto de Lei n°. 5400/2018.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
2.2 - Emenda nº 2 (Aditiva)
- Mirão Basso - Altera a redação do artigo 2.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5400/2018.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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