22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 19h30

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5454/2018 - José Rodrigo de Pietro

Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 5461/2018 - Poder Executivo

Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: ADIADO Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Valcir Zacarias.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 5463/2018 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Gilberto Junqueira)

Abstenções: 1 (Juninho Previdelli)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 5

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5464/2018 - Poder Executivo

Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 5462/2018 - Poder Executivo

Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: ADIADO Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Juninho Previdelli.
Item nº 7

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5466/2018 - Poder Executivo

Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: ADIADO Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Wadinho Peretti.
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 5465/2018 - Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: ADIADO Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Wadinho Peretti.