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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 5436/2018 -
Mesa Diretora -
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 5454/2018 -
Rodrigo De Pietro -
Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5461/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5463/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 1 votos (Gilberto Junqueira)
Abstenções: 1 (Juninho Previdelli)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5464/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5462/2018 -
Poder Executivo -
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018 -
Poder Executivo -
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5465/2018 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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