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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 5470/2018 -
Poder Executivo -
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
1.1 - Substitutivo nº 1
- Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 8 votos (Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 5 votos (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Rodrigo De Pietro, Wadinho Peretti)
Na Presidência: 2 (Mirão Basso, José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 2
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 5473/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga.
Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 3
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 5461/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
SIM: 15 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 5471/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
SIM: 15 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 6
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 5476/2018 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
SIM: 15 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Aprovado.
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