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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Eleição da Mesa nº 2/2018 -
Poder Legislativo -
Determina procedimentos administrativos de eleição para preenchimento dos Cargos de Vice-Presidente e 1.º Secretário da Mesa por motivo de renúncia dos titulater.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Eduardo Henrique Moutinho)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Eleição da Mesa nº 1/2018 -
Poder Legislativo -
Eleição de Mesa Diretora da Câmara para o segundo período da 17.ª Legislatura - Biênio 2019-2020.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Eduardo Henrique Moutinho)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5470/2018 -
Poder Executivo -
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
3.2 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Comissão de Constituição e Justiça - Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018.
SIM: 9 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 5 votos (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Rodrigo De Pietro, Wadinho Peretti)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5473/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5479/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5478/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2018, incidentes sobre imóvel atingido por incêndio que especifica e dá outras providências.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti)
NÃO: 1 votos (Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5481/2018 -
Poder Executivo -
Concessão de direito real de uso de área para fins exclusivos de implantação e exploração de estação de coleta e transbordo de resíduos sólidos urbanos.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5477/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5475/2018 -
Eduardo Henrique Moutinho -
Dispõe sobre a denominação da Rotatória localizada na avenida Dr. Paulo Zuppani, que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Inez.
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5482/2018 -
Wadinho Peretti -
Dispõe sobre as alterações no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5480/2018 -
Denis Machado -
Denomina via pública que especifica.(João Machado Filho)
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Item nº 13
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5457/2018 -
Rodrigo De Pietro -
Wadinho Peretti -
Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Item nº 14
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5487/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
TURNO ÚNICO -
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5489/2018 -
Poder Executivo -
Altera Emenda Impositiva destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, no exercício de 2017.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 16
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5490/2018 -
Poder Executivo -
Concede licença ao Senhor Vanderlei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 17
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5488/2018 -
Poder Executivo -
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 18
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5486/2018 -
Poder Executivo -
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos da Lei Complementar n.º 4.385 de 29 de dezembro de 2016.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (Rodrigo De Pietro)
RESULTADO: Adiado.
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