1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de janeiro de 2019 (sexta-feira) - 11h30

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5474/2018 - Poder Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas Vereador Beto Girotto (11/01/2019)
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 5479/2018 - Poder Executivo

Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas Vereador Wadinho Peretti (11/01/2019)
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 5470/2018 - Poder Executivo

Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas Vereador Beto Girotto.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 5495/2018 - Poder Executivo

Dispõe sobre o pagamento de Tarifa de Água e Esgoto de Prédios Municipais, que especifica e dá outras providências.

SIM: 15 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: RETIRADO Pauta da Sessão (11/01/2019).
Item nº 5

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5497/2019 - Poder Executivo

Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 5498/2019 - José Roberto Girotto Valcir Conceição Zacarias

Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 7

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5500/2019 - Mesa Diretora

Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 1.º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão - SIC.

SIM: 12 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)

RESULTADO: APROVADO