3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5470/2018 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)

Abstenções: 1 (Juninho Previdelli)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

1.3 - Emenda nº 2 (Aditiva) - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018.

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 3 votos (Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5504/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Afonso Roque Marino)

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5505/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Orlando Stochi)

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5506/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luiz Mirabelli)

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5507/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Alderico Betti)

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5508/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antônio Pires de Rezende)

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Abstenções: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5509/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Santo Morelato)

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019 - Poder Executivo - Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.

SIM: 11 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)

Abstenções: 2 (Juninho Previdelli, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

9.2 - Emenda nº 1 (Aditiva) - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018.

SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 10
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5503/2019 - Poder Executivo - Autoriza o pagamento parcelado de créditos tributários pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município.

SIM: 10 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 2 votos (Denis Machado, Rodrigo De Pietro)

Abstenções: 2 (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Taquaritinga