Projeto de Lei nº 5540/2019

Dispõe sobre a denominação de via que especifica.

Autoria: Poder Executivo

Redação Final

Data de Apresentação: 14/06/2019

Protocolo: 62/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Extraordinário

Prazo de Deliberação: 31/07/2019

Matéria Anexadora: Ofício Enviado nº 308/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4605/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Genésio Aparecido Valensio -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	15ª Sessão Ordinária, em 17/06/2019
Aprovado em Turno Único	2ª Sessão Extraordinária, em 03/07/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Of´. n.º 346/2019	Poder Executivo	23/07/2019 00:00:00
Convocação - N.º 02/2019 - Sessão Extraordinária	Poder Legislativo	23/07/2019 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Ofício nº 316/2019	Poder Executivo	14/06/2019 00:00:00
Anexo - Foto	Poder Executivo	14/06/2019 00:00:00
Anexo - Biografia	Poder Executivo	14/06/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento	Data
Oficio nº 308/2019 - Poder Legislativo - Ofício de encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal referente o Projeto de Lei n.º 5540/2019.	15/07/2019