Projeto de Lei nº 5540/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5540/2019
Data de Apresentação: 14/06/2019 Protocolo: 62/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Extraordinário Tramitando? Não
Data Fim de Prazo: 31/07/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 308/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Genésio Aparecido Valensio  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 4605, de 11/07/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Convocação N.º 02/2019 - Sessão Extraordinária Poder Legislativo 23/07/2019
Ofício Of´. n.º 346/2019 Poder Executivo 23/07/2019
Anexo Biografia Poder Executivo 14/06/2019
Anexo Foto Poder Executivo 14/06/2019
Ofício Ofício nº 316/2019 Poder Executivo 14/06/2019
Documentos Vinculados Deliberações em Plenário
Documento Descrição Autoria Data
OFC 308/2019 Ofício de encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal referente o Projeto de Lei n.º 5540/2019. Poder Legislativo 15/07/2019
Sessão Data Fase Turno Resultado
15ª Sessão Ordinária 17/06/2019 Expediente Matéria lida
2ª Sessão Extraordinária 03/07/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 11/07/2020 às 01h20m
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