Projeto de Decreto Legislativo nº 5574/2019

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 5574/2019
Data de Apresentação: 03/07/2019 Protocolo: 99/2019
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito. (José Francisco Abrahão Neto)
Autoria: Mesa Diretora
Regime de Tramitação: Extraordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Genésio Aparecido Valensio  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Decreto Legislativo nº 1645, de 16/07/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Convocação N.º 02/2019 - Sessão Extraordinária Poder Legislativo 23/07/2019
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 11/07/2020 às 01h56m
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