Projeto de Lei nº 5602/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5602/2019
Data de Apresentação: 02/08/2019 Protocolo: 136/2019
Ementa: Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
Autoria: Mesa Diretora
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Data Fim de Prazo: 15/09/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 467/2019
Matéria Anexada: Veto nº 4/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Genésio Aparecido Valensio  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer UVESP UVESP 21/08/2019
Justificativa Justificativa Mesa da Câmara 02/08/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
16ª Sessão Ordinária 05/08/2019 Expediente Matéria lida
18ª Sessão Ordinária 26/08/2019 Ordem do Dia Único Adiado
19ª Sessão Ordinária 09/09/2019 Ordem do Dia Único Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Cido Bolivar por 11 votos favoráveis e 03 votos contrários.
21ª Sessão Ordinária 23/09/2019 Ordem do Dia Único Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Eduardo Moutinho.
22ª Sessão Ordinária 07/10/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 35 E 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.098, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESPECIFICA. Mesa Diretora
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 14/07/2020 às 04h52m
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