Projeto de Lei nº 5307/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5307/2017
Data de Apresentação: 26/09/2017 Protocolo: 5319/2017
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Taquaritinga e da outras providencias.
Autoria: Wadinho Peretti
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Veto nº 5307/2017
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Juninho Previdelli  | Parecer Favorável
- Comisão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente | Relator: Juninho Previdelli  | Parecer Favorável
- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social | Relator: Tonhão da Borracharia  | Parecer Favorável
Indexação: controle da reprodução de cães e gatos;
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 4486, de 15/02/2018
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer da UVESP UVESP 10/10/2017
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
22ª Sessão Ordinária 02/10/2017 Expediente Matéria lida
6ª Sessão Extraordinária 30/10/2017 Ordem do Dia Único Aprovado
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 14/07/2020 às 02h16m
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