Projeto de Lei nº 5469/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 05/10/2018

Protocolo: 5552/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Of. n.º 554/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Angelim Barbeiro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Maioria dos Vereadores - Altera a redação do inciso I do artigo 6.º do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Maioria dos Vereadores - Exclui os incisos III, IV, V e VI do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Rejeitado
Emenda nº 3 (Modificativa) - Maioria dos Vereadores - Altera a redação do § 2.º do artigo 9.º do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda nº 4 (Modificativa) - Maioria dos Vereadores - Altera a redação do artigo 10 do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda nº 5 (Supressiva) - José Roberto Girotto - Suprime a redação do artigo 7°, inciso IV do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Rejeitado
Emenda nº 6 (Modificativa) - Cido Bolivar - Altera a redação do artigo 7°, inciso IV do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total R$ 50.654,00. Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Jesus Fonte de Água Viva - Comunidade Terapêutica Feminina "Jesus em Damasco" Total: R$ 142.654,00. Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus - Unidos Pelo Amor. Total: R$ 43.654,00. Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Total: R$ 105.654,00. Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni". Total: R$ 112.962,00. Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais "São Francisco de Assis" - APA. Total: R$ 33.500,00. Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: GAMA - Grupo Amigos dos Animais. Total: R$ 32.154,00. Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - AVCC. Total R$ 70.308,00. Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Hospital de Olhos Lions "Manoel Dante Buscardi". Total R$ 73.000,00. Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal da Saúde. Total: R$ 238.270,00. Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Antialcoólica de Taquaritinga. Total: R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros. Total: R$ 5.000,00. Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 19.800,00. Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Amigos da Cultura e Lazer " A Jardineira". Total: R$ 24.654,00. Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural "Maestro José Antonio Marin". Total: R$ 26.154,00. Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Total: R$ 101.308,00. Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Santa Rita. Total: R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES. Total: R$ 21.000,00. Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Vila Vicentina "Nossa Senhora Aparecida". Total: R$ 45.654,00. Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Caravana do Amor "Saudade é o Amor que fica". Total: R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral. Total: R$ 12.000,00. Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação REVIVA. Total: R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar. Total: R$ 91.208,00. Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros. Total: R$ 28.000,00. Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Total: R$ 8.854,00. Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Total: R$ 45.154,00. Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação. Total: R$ 53.700,00. Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Centro Cultural ADESCA. Total: R$ 19.000,00. Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São Vicente de Paulo - Asilo. Total: 23.000,00. Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente. Total: R$ 171.670,00. Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade. Total: 3.000,00. Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São João Bosco. Total: R$ 33.000,00. Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Espaço Holístico Comunidade Rancho de Luz do Beija-Flor. Total: R$ 5.000,00. Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista "Evolução Afio Sampieri n°18". Total: R$ 14.000,00. Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Sociedade São Vicente de Paulo. Total: R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Rotary de Taquaritinga. Total: R$ 10.654,00. Aprovado
Emenda nº 43 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental "Planeta Verde". Total: R$3.000,00. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 08/10/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Of. n.º 457-19 Poder Executivo 18/09/2019 00:00:00
Ofício / Resposta - Of. n.º 402-19 Poder Legislativo 18/09/2019 00:00:00
Ofício / Resposta - Of. n.º 402-19 Poder Legislativo 18/09/2019 00:00:00
Ofício / Resposta - Of. n.º 203-2019 Poder Legislativo 09/05/2019 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Of. n.º 700/2018 Poder Executivo 17/12/2018 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Ofício nº 637/2018 - Substitutivo Poder Executivo 19/11/2018 00:00:00
Anexo - Anexo - Substitutivo Poder Executivo 19/11/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 649/2018 Poder Legislativo 05/11/2018 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 554/2018 Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo I Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo II Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo III Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo IV Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo V Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo VI Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo VII Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo VIII Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo IX Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo X Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XI Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XII Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XIII Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XIV Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XV Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XVI Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XVII Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
Anexo - Anexo XVIII Poder Executivo 05/10/2018 00:00:00
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