Projeto de Lei nº 5510/2019

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 3.483, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre a colocação de bancos em jardins, próprios e praças públicas do município de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: José Roberto Girotto

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 14/02/2019

Protocolo: 20/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/05/2019

Matéria Anexada: Ofício Enviado nº 177/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4594/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Genésio Aparecido Valensio -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - José Roberto Girotto - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM JARDINS, PRÓPRIOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o artigo 1° do substitutivo ao Projeto de Lei n°. 5510/2019. Aprovado

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Foto - Fotos José Roberto Girotto 14/02/2019 00:00:00
Anexo - Anexo José Roberto Girotto 14/02/2019 00:00:00
Anexo - Anexo José Roberto Girotto 14/02/2019 00:00:00
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