Requerimento nº 196/2019

Identificação Básica
Tipo: REQ - Requerimento Número: 196/2019
Data de Apresentação: 23/09/2019 Protocolo:
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni. Este vereador, em visita ao referido parque de lazer, constatou a diminuição da capacidade de armazenamento de água da represa, e uma grande utilização de terra, muito maior que utilização de pedra bruta para construção de passagem. Pelos motivos acima expostos, por medida de segurança daquele local, requer as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; 3) Documentos referente a licença ambiental junto à Cetesb para esse projeto; 4) Cópia da outorga para a intervenção naquele curso d'água junto ao DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica ou CETESB.
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Sim
Texto Integral: Texto Integral
RIR 312/2019 Resposta referente Req. 196-19. Prefeitura 16/10/2019 RIR 17/2020 Resposta referente Req. 196-19. CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 28/12/2019
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 06/07/2020 às 16h56m
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