Projeto de Lei Complementar nº 5618/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 5618/2019
Data de Apresentação: 23/09/2019 Protocolo: 175/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Data Fim de Prazo: 07/11/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Genésio Aparecido Valensio  | Parecer Favorável
Observações: RETIRADO através do Of. n.º 610/19 de autoria do Poder Executivo.
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Ofício Of. n.º 610/19 Poder Executivo 04/11/2019
Anexo Ministério Do Desenvolvimento Social Ministério Do Desenvolvimento Social 23/09/2019
Anexo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Antônio Roberto Sábio 23/09/2019
Ofício / Mensagem de Encaminhamento Of. n.º 495-19 Poder Executivo 23/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
21ª Sessão Ordinária 23/09/2019 Expediente Matéria lida
22ª Sessão Ordinária 07/10/2019 Ordem do Dia Único Retirado
Falta de tempo hábil.
24ª Sessão Ordinária 21/10/2019 Ordem do Dia Único Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 26/05/2020 às 23h12m
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