Projeto de Lei nº 5619/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5619/2019
Data de Apresentação: 01/10/2019 Protocolo: 176/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2020.
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Data Fim de Prazo: 31/12/2019
Matéria Anexadora: Ofício nº 610/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Genésio Aparecido Valensio  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças e Orçamento | Relator: Angelim  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Anexo Demonstrativo da Compatibilidade Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Especificação da Receita e Respectiva Legislação Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro - I - A - Seguridade Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro - I - A - Fiscal Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro - I - B Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro XII Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro XI Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro X Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro IX Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro VIII Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro VII Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro VI Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro V Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro IV Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro III Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro II Poder Executivo 01/10/2019
Anexo Quadro I Poder Executivo 01/10/2019
Ofício Ofício nº 516/2019 Poder Executivo 01/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
22ª Sessão Ordinária 07/10/2019 Expediente Matéria lida
29ª Sessão Ordinária 09/12/2019 Ordem do Dia Único Aprovado
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Impositiva Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 53.600,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
2
Impositiva Beneficiário: Associação Fonte de Água Viva - Comunidade Terapêutica Feminina "Jesus em Damasco"- Total: R$ 124.251,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
3
Impositiva Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus - Unidos Pelo Amor - Total: R$ 36.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
4
Impositiva Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Total: R$ 108.500,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
5
Impositiva Beneficiário: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni " - Total: R$ 245.712,83 Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
6
Impositiva Beneficiário: Associação Protetora dos Animais - São Francisco de Assis - APA - Total: R$ 39.000,00 Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
7
Impositiva Beneficiário: GAMA - Grupo dos Animais - Total: R$ 44.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
8
Impositiva Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - Total: R$ 96.500,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
9
Impositiva Beneficiário: Hospital de Olhos Lions - Manuel Dante Buscardi - Total: R$ 67.625,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
10
Impositiva Beneficiário: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Taquaritinga - Total R$ 41.653,00 Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
11
Impositiva Beneficiário: Amor Incondicional - Vida Positiva - Total: R$ 6.753,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
12
Impositiva Beneficiário: Secretária Municipal da Saúde - Total: R$ 15.626,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
13
Impositiva Beneficiário: Corpo de Bombeiros - Total: 2.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
14
Impositiva Beneficiário: Centro Cultural ADESCA- Total: R$ 27.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
15
Impositiva Beneficiário: Lar São Vicente de Paulo - Asilo - Total: R$ 67.245,31. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
16
Impositiva Beneficiário: Associação Cultural - Maestro José Antônio Marin - Total: R427.500,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
17
Impositiva Beneficiário: Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica - Total: R$ 40.500,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
18
Impositiva Beneficiário: Espaço Holístico Comunidade Rancho de Luz do Beija-Flor - Total: R$ 8.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
19
Impositiva Beneficiário: Lar São João Bosco - Total: R$ 48.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
20
Impositiva Beneficiário: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista - evolução Afio Sampieri nº18 - Total: R$ 23.500,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
21
Impositiva Beneficiário: Oficina de Santa Rita - Total: R$ 29.126,55. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
22
Impositiva Beneficiário: Centro Espírita e Casa do Menor - André Luiz - Total: R$ 23.100,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Aprovado
23
Impositiva Beneficiário: Rotary Club de Taquaritinga - Total: R$ 26.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
24
Impositiva Beneficiário: Vila Vicentina - Nossa Senhora Aparecida - Total: R$ 56.500,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
25
Impositiva Beneficiário: Corpo de Bombeiros - Total: R$ 52.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
26
Impositiva Beneficiário: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral - Total: R$ 15.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
27
Impositiva Beneficiário: Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES - Total: R$ 23.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
28
Impositiva Beneficiário: Associação Antialcoólica de Taquaritinga - Total: R$ 31.739,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
29
Impositiva Beneficiário: Associação dos Deficientes Físicos e Surdos de Taquaritinga Total: R$ 18.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
30
Impositiva Beneficiário: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Total: R$ 33.252,95. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
31
Impositiva Beneficiário:Associação Amigos da Cultura e Lazer - A Jardineira - Total: R$ 23.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
32
Impositiva Beneficiário: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - Total: R$ 16.600,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
33
Impositiva Beneficiário: Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - Total: R$ 13.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
34
Impositiva Beneficiário: Amor Incondicional Vida Positiva - Total: R$ 2.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
35
Impositiva Beneficiário: Associação Reviva - Total: R$ 34.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
36
Impositiva Beneficiário: Sociedade São Vicente de Paulo - Total: R$ 28.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
37
Impositiva Beneficiário: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE -Total: R$ 10.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
38
Impositiva Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - Total: R$ 10.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
39
Impositiva Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Total: R$ 76.626,50. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
40
Impositiva Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação - Total: R$ 96.311,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
41
Impositiva Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - Total: R$ 24.253,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
42
Impositiva Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente - Total: R$ 40.366,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
43
Impositiva Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Total: R$ 3.000,00. Poder Legislativo
Texto Integral
Matéria não votada
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 25/05/2020 às 10h07m
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