Projeto de Lei Complementar nº 5797/2021

Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/01/2021

Protocolo: 10/2021

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/03/2021

Observações: RETIRADO através do Of. n.º 247-2021 de autoria do Poder Executivo.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/01/2021 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 01/02/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ata CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Impacto orçamentário e financeiro Poder Executivo 14/05/2021 00:00:00
Convocação - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Dr. Valmir Carrilho - Presidente da CCJ 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Impacto orçamentário e financeiro SAAET 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Impacto orçamentário e financeiro IPREMT 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício n°. 05/2021 - CCJ Dr. Valmir Carrilho - Presidente da CCJ 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício 06-2020 - CCJ - (via e-mail) - IPREMT Poder Legislativo 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício 06-2020 - CCJ - IPREMT Dr. Valmir Carrilho - Presidente da CCJ 14/05/2021 00:00:00
Ofício / Resposta - Resposta (via e-mail) IPREMT 14/05/2021 00:00:00
Anexo - E-mail CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício n°. 07/2021 - SAAET CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Resposta Ofício n°. 07/2021 SAAET 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício n°. 08/2021 - CCJ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Resposta Ofício n°. 08/2021 - CCJ Diretor Contabilida/Tesoureiro - Poder Legislativo 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício n. 028/2.021 SAAET 14/05/2021 00:00:00
Anexo - Ofício n° 247/202 - RETIRA PROJETO DE LEI Poder Executivo 14/05/2021 00:00:00
Anexo - OF. n° 052/2021 IPREMT 14/05/2021 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 014-21. Poder Executivo 18/01/2021 00:00:00
Anexo - Anexo Poder Executivo 18/01/2021 00:00:00
  • 18/01/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/01/2021 às 12:54
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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