Projeto de Lei nº 5947/2022

Autoriza a Doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de área localizada entre os bairros jardim Stracini e jardim do Bosque, situada no Município de Taquaritinga, destinado à Construção de Escola Estadual, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo


Data de Apresentação: 11/03/2022

Protocolo: 98/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 27/04/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2022 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Luís Carlos da Vila -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 123-2022 Poder Executivo 14/03/2022 00:00:00
Anexo - Anexos Poder Executivo 14/03/2022 00:00:00
  • 14/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2022 às 13h02 - proveniente do Protocolo nº 98/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo