Projeto de Lei nº 6083/2023

Autoriza a doação da área à empresa GIL Indústria e Comércio de Calhas Taquaritinga Ltda.”, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 141/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/06/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2023 13:22:31 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Tonhão da Borracharia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício de Instrução - Ofício 05 PL 6083 CCJ 11/09/2023 10:58:44
Anexo - Of. n. 292-2023 Poder Executivo 22/08/2023 10:07:49
Anexo - Anexos Poder Executivo 02/05/2023 13:23:07
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 143-2023 Poder Executivo 02/05/2023 13:22:41
  • 02/05/2023 13:22:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/05/2023 às 13h22 - proveniente do Protocolo nº 141/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo