Projeto de Lei nº 6127/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.024.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 338/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/11/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2023 14:44:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional “Leonildo Delfino de Oliveira” Horto de Deus Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APA Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 11 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 12 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 15 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 17 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 22 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 23 - BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA “ALFIO SAMPIERI” Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 24 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE SANTA RITA Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 25 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR “ANDRÉ LUIZ” – PROJETO SOPA Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 26 - BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 27 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 28 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 29 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 31 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 32 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON “SEMEANDO SONHOS” Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 33 - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 34 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 35 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 36 - BENEFICIÁRIO: FETAQ/ITES Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 37 - BENEFICIÁRIO: PROJETO AMOR INCONDICIONAL Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 38 - BENEFICIÁRIO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2023 - BENEFICIÁRIO: AVAC (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DAS CRIANÇAS) Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2023 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2023 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUN. DA CULTURA - LIGA TAQUARITINGUENSE DE CARNAVAL - LTC Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Of. n. 569-2023 Valcir conceição Zacarias 06/12/2023 12:26:45
Anexo - Of. n. 535-2023 Poder Executivo 13/11/2023 13:42:28
Anexo - Sumário Geral Poder Executivo 04/10/2023 12:22:31
Anexo - Anexo IX Poder Executivo 04/10/2023 12:17:36
Anexo - Anexo VIII Poder Executivo 04/10/2023 12:14:53
Anexo - Anexo VII Poder Executivo 04/10/2023 12:14:03
Anexo - Anexo VI Poder Executivo 04/10/2023 12:13:29
Anexo - Anexo II - Analítico Poder Executivo 04/10/2023 12:11:28
Anexo - Anexo II - Analítico Receita Poder Executivo 04/10/2023 12:10:38
Anexo - Anexo II Poder Executivo 04/10/2023 12:09:40
Anexo - Anexo I Poder Executivo 04/10/2023 12:08:35
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 352-2023 Poder Executivo 03/10/2023 14:44:10
  • 03/10/2023 14:44:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/10/2023 às 14h44 - proveniente do Protocolo nº 338/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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