Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 31/01/2025

Protocolo: 7/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Extraordinário

Prazo de Deliberação: 17/03/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/01/2025 09:07:54 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Gabriel Belarmino - Altera a redação do ANEXO do Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025, que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Altera a redação do ANEXO V - Lei Complementar nº 4.314/2016. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 03/02/2025

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício de Convocação - Convocação n.º 02/2025 Poder Legislativo 27/02/2025 11:42:31
Impacto Orçamentário / Memória de Cálculo - Impacto orçamentário Poder Executivo 19/02/2025 11:30:09
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 32-2025 Poder Executivo 31/01/2025 09:09:04
  • 31/01/2025 09:07:54
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/01/2025 às 09h07 - proveniente do Protocolo nº 7/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar