Projeto de Lei nº 6290/2025

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e cria os cargos em comissão necessários e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/05/2025

Protocolo: 187/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/06/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 12/05/2025 09:49:04 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Solicitação de consultas e pareceres Departamento Jurídico 12/05/2025 09:51:52
Impacto Orçamentário / Memória de Cálculo - Impacto orçamentário Poder Executivo 12/05/2025 09:50:55
  • 12/05/2025 09:49:04
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/05/2025 às 09h49 - proveniente do Protocolo nº 187/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo