Projeto de Lei Complementar nº 6295/2025

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015 e da Lei Complementar n° 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/05/2025

Protocolo: 241/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 10/07/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 27/05/2025 09:50:23 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Impacto Orçamentário / Memória de Cálculo - Impacto orçamentário Poder Executivo 04/06/2025 13:14:39
  • 27/05/2025 09:50:23
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/05/2025 às 09h50 - proveniente do Protocolo nº 241/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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