Projeto de Lei nº 6284/2025

Institui o programa 'Toque de Inclusão', que estabelece diretrizes para a substituição dos sinais sonoros em instituições de ensino por sinais musicais, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Taquaritinga.

Autoria: Gabriel Belarmino

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/04/2025

Protocolo: 181/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/06/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/04/2025 12:36:23 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 10ª Sessão Ordinária, em 05/05/2025

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Justificativa - Justificativa Gabriel Belarmino 30/04/2025 13:01:40
  • 30/04/2025 12:36:23
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/04/2025 às 12h36 - proveniente do Protocolo nº 181/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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