Projeto de Lei nº 6344/2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários Amigos das Crianças - AVAC, que especifica.

Autoria: Arnaldo Baptista

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/10/2025

Protocolo: 479/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 08/12/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 28/10/2025 12:53:31 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

  • 28/10/2025 12:53:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/10/2025 às 12h53 - proveniente do Protocolo nº 479/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo