Projeto de Lei nº 6335/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2025

Protocolo: 449/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/11/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 02/10/2025 10:21:20 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Marcelo Marinho -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 01 - BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal da Saúde - DEMCOVE Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 02 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 03 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 05 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional “Leonildo Delfino de Oliveira” Horto de Deus Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 07 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 08 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Amigos Autistas - (AMA) Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 10 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APA Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 11 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 12 - BENEFICIÁRIO: CAPS Infantil Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 13 - BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde - Unidades Básicas de Saúde Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 15 - BENEFICIÁRIO: ETAM Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 16 - BENEFICIÁRIO: Sociedade São Vicente de Paulo - Asilo Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 17 - BENEFICIÁRIO: Sociedade São Vicente de Paulo Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 19 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR "ANDRÉ LUIZ" - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 20 - BENEFICIÁRIO: Rotary Club de Taquaritinga - Banco de Cadeiras de Roda Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 21 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 22 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 23 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 24 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 25 - BENEFICIÁRIO: LIGA TAQUARITINGUENSE DE CARNAVAL - LTC Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 26 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 27 - BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 28 - BENEFICIÁRIO: Projeto Incondicional "Vida Positiva" Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 29 - BENEFICIÁRIO: CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO OS INTROCÁVEIS Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 31 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE - AEST Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 32 - BENEFICIÁRIO: COMUNIDADE NEGRA "EFIGÊNIA RODRIGUES MATHEUS" Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 33 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 34 - BENEFICIÁRIO: ACADES/CRIARTE Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 35 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 36 - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 37 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 38 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 39 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON “SEMEANDO SONHOS” Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 40 - BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA - CASA DA AMIZADE Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 41 - BENEFICIÁRIO: CLUBE DA VELHA GUARDA Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 42 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aprovado
Emenda nº 43 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 43 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda nº 44 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 44 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Convocação de Sessão Extrordinária Poder Legislativo 16/12/2025 12:57:48
Anexo - Audiência Pública Poder Executivo 24/11/2025 11:47:32
Anexo - LOA apresentação Poder Executivo 24/11/2025 11:46:24
Anexo - Adendo 15 - Campo Legislativo Poder Executivo 02/10/2025 10:53:48
Anexo - Adendo 14 - Receita Fonte e Leg. Poder Executivo 02/10/2025 10:53:22
Anexo - Adendo 13 - Evolução e Despesa Poder Executivo 02/10/2025 10:52:55
Anexo - Adendo 12 - Evolução da Receita Poder Executivo 02/10/2025 10:52:23
Anexo - Adendo 10 - Projetos e Atividades Poder Executivo 02/10/2025 10:51:52
Anexo - Adendo 9 - QDD Poder Executivo 02/10/2025 10:51:26
Anexo - Adendo 8 - Receita por Fonte Poder Executivo 02/10/2025 10:50:54
Anexo - Adendo 7 - Receita por Fonte Poder Executivo 02/10/2025 10:50:32
Anexo - Adendo 6 - Receita e Despesa por Fontes Poder Executivo 02/10/2025 10:49:55
Anexo - Adendo 5 - Receita pos Categoria Poder Executivo 02/10/2025 10:49:10
Anexo - Adendo 5 - Receita pos Categoria Poder Executivo 02/10/2025 10:49:10
Anexo - Adendo 4 - Receita e Despesa Poder Executivo 02/10/2025 10:44:26
Anexo - Adendo 3 - Despesa por Funções Poder Executivo 02/10/2025 10:43:59
Anexo - Adendo 2 - Despesa por Órgãos Poder Executivo 02/10/2025 10:43:20
Anexo - Adendo 1 - Receita e Despesa _ Fontes e Funções Poder Executivo 02/10/2025 10:38:38
Anexo - Anexo IX - Dem. Despesa por Órgãos e Funções Poder Executivo 02/10/2025 10:36:55
Anexo - Anexo VIII - Dem. Funções Programas Vínculo Recurso Poder Executivo 02/10/2025 10:36:18
Anexo - Anexo VII - Dem. Funções-Sub Funções Progr. Proj. Ativ. Poder Executivo 02/10/2025 10:34:47
Anexo - Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo Poder Executivo 02/10/2025 10:34:17
Anexo - Anexo IV - Classificação da Despesa Poder Executivo 02/10/2025 10:33:51
Anexo - Anexo III - Classificação da Receita Poder Executivo 02/10/2025 10:33:24
Anexo - Anexo III - Receita - Cat. Econômicas Poder Executivo 02/10/2025 10:32:53
Anexo - Anexo II - Despes Cat. Econômicas Poder Executivo 02/10/2025 10:32:12
Anexo - Anexo II - Consolidação de Despesa Poder Executivo 02/10/2025 10:31:31
Anexo - Anexo I - Demonstrativo de Receita e Despesa - Cat. Econômica Poder Executivo 02/10/2025 10:27:09
Anexo - Of n. 641-2025 José Roberto Girotto 02/10/2025 10:26:32
  • 02/10/2025 10:21:20
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/10/2025 às 10h21 - proveniente do Protocolo nº 449/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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