Projeto de Lei nº 6380/2026

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2026

Protocolo: 90/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/03/2026 09:48:54 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº. 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 09/03/2026

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Of. n.º 03/2026 Maria Azevedo - Presidente da CCJ 14/05/2026 12:45:07
Anexo - Of. n.º 161/2026 Poder Executivo 13/05/2026 13:13:38
  • 05/03/2026 09:48:54
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/03/2026 às 09h48 - proveniente do Protocolo nº 90/2026

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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