Projeto de Lei Complementar nº 6381/2026

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2026

Protocolo: 91/2026

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2026 09:55:27 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Marcelo Marinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Impacto Orçamentário / Memória de Cálculo - Impacto orçamentário Poder Executivo 05/03/2026 09:55:37
  • 05/03/2026 09:55:27
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/03/2026 às 09h55 - proveniente do Protocolo nº 91/2026

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo