Projeto de Lei Complementar nº 6384/2026

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2026

Protocolo: 94/2026

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/03/2026 10:30:51 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Marcelo Marinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Declaração de Ordenador de Despesa Poder Legislativo 10/03/2026 10:19:58
  • 05/03/2026 10:30:51
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/03/2026 às 10h30 - proveniente do Protocolo nº 94/2026

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo