Pesquisa de Matérias

Revoga as Leis Municipais n°s 4.296, de 09 de novembro de 2015, 4.957, de 27 de agosto de 2024 e 4.968, de 19 de dezembro de 2024, que especificam.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/11/2025

Protocolo: 534/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 70/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/11/2025 12:01:45: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica. (Luiz Pierrotti)

Autoria: Véio Modesto

Data de Apresentação: 03/11/2025

Protocolo: 530/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 25/11/2025 12:15:34: Recebimento no Protocolo

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, as áreas que especificam.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/11/2025

Protocolo: 525/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Matrícula 31434 56985 , Matrícula 38577 Jardim Santa Rita , Mapa de localizaçõa e distância , Distância de órgãos públicos Minha Vida Melhor , Matrícula 37164 , Distâncias de órgãos públicos , Anexos e informações , Declaração da Secretaria de Desenv. Social , Laudos de avaliação , Portaria MCID nº. 47

Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/11/2025 12:45:27: Recebimento no Protocolo

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especificam.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/11/2025

Protocolo: 524/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Parecer de Comissão: CCJ nº 71/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/11/2025 12:49:58: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a Reestruturação e Regulamentação do Fundo Social de Solidariedade e do seu Conselho Deliberativo no âmbito do Município de Taquaritinga, de denominação da nomenclatura “Fundo Social de Solidariedade Reinalda Brandão - Mãos que Transformam” e revogação da Lei Municipal n° 1.783, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências”.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/11/2025

Protocolo: 514/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/11/2025 11:28:48: Recebimento no Protocolo

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários Amigos das Crianças - AVAC, que especifica.

Autoria: Arnaldo Baptista

Data de Apresentação: 28/10/2025

Protocolo: 479/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 60/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/10/2025 12:53:31: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça Dr. Horácio Ramalho, que especifica. (Coreto Ed Gagliardi)

Autoria: Dr Armando Peria

Data de Apresentação: 10/10/2025

Protocolo: 466/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Fotos , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 52/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/10/2025 10:34:46: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 09/10/2025

Protocolo: 465/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 51/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 09/10/2025 09:43:05: Recebimento no Protocolo

Institui o programa “Taquaritinga Inteligente”, que dispõe sobre a Política Municipal de Inteligência Artificial, e dá outras providências.

Autoria: Gabriel Belarmino

Data de Apresentação: 06/10/2025

Protocolo: 455/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 50/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/10/2025 13:48:03: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Delo Bate Bola

Data de Apresentação: 03/10/2025

Protocolo: 453/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2025

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/10/2025 12:24:58: Recebimento no Protocolo