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Resultado: 5 matérias
  • Regulamenta a venda de rifa, ação entre amigos e afins nas escolas da rede pública e escolas particulares do município de Taquaritinga-SP.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 188/2019
    Substitutivo [1]
  • Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.
    Autoria: José Roberto Girotto, Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir
    Data de Apresentação: 15/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 157/2019
    Matéria Anexadora: OFE 442/2019
    Norma Derivada: LEI 4632/2019
  • Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia de Corpus Christi que especifica.
    Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 29/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 131/2019
    Documento Acessório: Mensagem de Encaminhamento
    Norma Derivada: LEI 4625/2019
  • Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obra públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 30/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 52/2019
    Documento Acessório: Anexo I
    Norma Derivada: LEI 4599/2019
  • Insere dispositivos contra maus-tratos ou atos de crueldade aos animais na Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências que especifica.
    Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 08/01/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 4/2019
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Justificativa
    Norma Derivada: LEI 4582/2019