Projeto de Lei nº 5642/2019
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Francisco Palhares Filho).
Projeto de Lei nº 5629/2019
Altera a redação do art. 1.º da Lei 3.728, de 24 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula nas escolas particulares do município.
Projeto de Lei nº 5623/2019
Denomina a Rua 8 (oito) que liga a Avenida João De Jorge e Avenida Dr. Anibal do Prado e Silva Filho. (Rua Divaldo Luis Davóglio).
Projeto de Lei nº 5610/2019
Denomina Rotatória construída na Avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Ignez.
Projeto de Lei nº 5609/2019
Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
Projeto de Lei nº 5549/2019
Denomina Rotatória construída na confluência das Ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi, bairro Dr. Adail Nunes da Silva - CAIC. (Rotatória Joana Romano Napoleão)
Projeto de Lei nº 5501/2019
Cria a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal a alteração de mão de direção ou instituição de mão dupla de direção nas vias públicas do município.
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