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Resultado: 3 matérias
  • Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
    Autoria: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 11/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 164/2020
    Matéria Anexadora: OFE 445/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/09/2020: Recebimento no Protocolo
  • Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dante Dallapina)
    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 28/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 61/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/05/2020: Recebimento no Protocolo
    Norma Derivada: LEI 4684/2020
  • Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
    Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 27/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 5/2020
    Norma Derivada: LEI 4705/2020